Justiça Federal condena fazendeiros

A Justiça Federal no Pará condenou dois proprietários rurais a cinco anos de reclusão por submeterem trabalhadores a condições semelhantes às do trabalho escravo. O regime de cumprimento das penas será o semiaberto. No processo aberto em 2007 a partir de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) com base em informações levantadas pelo grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com a Polícia Federal (PF), em agosto de 2006, em operação na fazenda Roseta, em Paragominas, 11 trabalhadores foram resgatados na propriedade de Luiz Otávio Rodrigues da Cunha.

Segundo depoimentos prestados por testemunhas, os trabalhadores não tinham carteira assinada, recebiam menos de um salário mínimo, não recebiam equipamentos de proteção individual, moravam em barracos de madeira, bebiam água de rio, tinham descontados de sua remuneração os valores dos alimentos que eram comprados pelo capataz, bem como de eventuais equipamentos que utilizavam na prestação do serviços.

A outra condenação foi decretada em processo iniciado em 2002, também a partir de ação do MPF. Em 1998, o MTE e a PF encontraram 30 trabalhadores na fazenda Jaciara, de José Luiz Pedrini Moro, em Paragominas. A situação encontrada também foi de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho, habitação, alimentação, higiene e saúde.

As sentenças, contra as quais ainda cabem recursos, foram decretadas pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira e publicadas no dia 16 passado. No processo contra José Luiz Pedrini Moro atuaram os procuradores da República Igor Nery Figueiredo, Ubiratan Cazetta, José Augusto Torres Potiguar, Ana Paula Carneiro Silva e Felício Pontes Jr. No processo em que Luiz Otávio Rodrigues da Cunha foi condenado atuaram os procuradores da República Nayana Fadul da Silva, Maria Clara Barros Noleto, Tatiana Pollo Flores, Tiago de Sousa Carneiro e Fernando José Aguiar de Oliveira. O Processo nº 4739-20.2002.4.01.3900 trata sobre o caso de José Luiz Pedrini Moro - 3ª Vara Federal em Belém. E o Processo nº 1434-52.2007.4.01.3900 sobre Luiz Otávio Rodrigues da Cunha - 3ª Vara Federal em Belém.

(Diário do Pará)