Clima de insegurança preocupa magistrados

O sentimento de insegurança pública, sobretudo no que se refere ao resguardo à integridade física dos juízes, foi um dos principais assuntos das rodadas de discussões, ontem, segundo dia do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece pela primeira vez em Belém. O evento está sendo realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e encerra hoje.

A partir do tema “O Magistrado no Século XXI: Agente de Transformação Social”, o evento reúne 1.700 juízes de toda a América Latina, interessados em trocar ideias e projetos que podem melhorar a atuação dos magistrados em favor de uma sociedade mais justa. O congresso também trabalha a sustentabilidade. Todo o material utilizado para a publicidade (banners, cartazes, folhetos) será doado a uma cooperativa que trabalha com reciclagem.

TEMA

Os primeiros painéis trataram da temática “Segurança do Magistrado e Imagem do Estado – Juiz como garantia de cidadania” e ficaram com as salas lotadas. Essas mesas teriam como presidentes os ministros Marco Aurélio Bellizze e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas eles não puderam participar porque estavam em Brasília, na posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do STF.

No congresso, os magistrados lembraram o caso da juíza Patrícia Acioli, executada com 21 tiros, no Rio de Janeiro, por facções criminosas.

O crime aconteceu no ano passado e chamou a atenção para a falta de segurança dos juízes. De acordo com a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil, somente no Rio de Janeiro, 12 juízes andam escoltados por conta de ameaças.

“O primeiro ponto que iremos discutir é a impunidade, porque, quanto mais a sociedade pensa que não há punição, mais insegura ela deve se sentir, por isso é importante discutirmos essa situação”, frisou Renata. Para os magistrados presentes, prevaleceu o ideal de que o importante não é quantidade de processos que julgam no tribunal e sim a qualidade dos julgamentos.

O delegado Felipe Ettore, que atuou nas investigações do assassinato da juíza Patrícia, propôs que a prevenção para novos crimes pode estar no cruzamento de informações entre os órgãos de segurança pública para identificar os grupos e facções que estão à frente da criminalidade e que ameaçam tanto os juízes quanto a sociedade.

À noite, após o encerramento das atividades, os magistrados fizeram um passeio turístico por Belém e 300 deles foram convidados a assistir à apresentação de uma ópera no Theatro da Paz.

(Diário do Pará)