Audiência debaterá Plano Estratégico de Fronteiras

A Assembleia Legislativa deverá realizar audiência pública no município de Óbidos, no oeste paraense, a fim de debater as ações do Plano Estratégico de Fronteiras (Enafron), programa criado pelo governo federal em 2011 para fortalecer a prevenção, controle, fiscalização e repressão aos crimes na fronteira brasileira. Requerimento para realização do debate em Óbidos foi apresentado pela deputada Josefina Carmo (PMDB), que pretende realizar a discussão pública em caráter de urgência e prioridade. A data da audiência ainda será marcada.

A deputada explica que o governo do Pará aderiu ao Enafron em dezembro de 2011, visando a implementação de medidas no sistema de segurança pública estadual. Ela ressalta que foram assinados dois convênios para esta implementação no Pará, um deles com o Ministério da justiça, no valor de R$ 10 milhões para reaparelhamento, veículos e armamentos das polícias federal e estadual que atuam nos municípios de fronteira no Estado.

MUNICÍPIOS

Josefina ressalta que Óbidos, Oriximiná, Alenquer e Almeirim, localizados no Oeste paraense, estão entre os municípios beneficiados. Porém, a parlamentar reclama que nenhuma outra informação foi apresentada sobre o convênio e sequer apresentada à população da região e ela defende que é necessário informar à sociedade sobre as medidas.

Por isso, a deputada pretende levar a audiência pública para Óbidos para que todos os aspectos do programa sejam debatidos com a população da região pelos representantes dos governos municipais locais, estadual e federal.

Josefina ressaltou que Óbidos se localiza na margem esquerda do rio Amazonas e faz fronteira ao norte com o Suriname, portanto, se constitui uma das principais rotas de passagem de entorpecentes introduzidos no território brasileiro, oriundos da Colômbia, Peru e outros países produtores.

(Diário do Pará)