Prisões estão superlotadas no Pará

Os problemas que envolvem a situação carcerária do Estado foram tema de reunião na manhã de ontem, no Comando Geral da Polícia Militar do Pará. No encontro, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará entregaram ao governador Simão Jatene o relatório final das visitas realizadas ao longo do ano a diversas casas vinculadas ao Sistema de Segurança Penitenciário do Estado (Susipe) e receberam do governo a garantia de investimento no setor na ordem de R$ 40 milhões. A expectativa até 2014 é para a criação de seis mil novas vagas no sistema no estado.

Durante a reunião, que ocorreu a portas fechadas e durou duas horas, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública além do Juíz titular da 1º Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, apresentaram proposições para minimizar os principais problemas detectados, especialmente a superlotação das prisões estaduais.

Com base em dados coletados pela Susipe, o relatório - cujos detalhes não foram apresentados à imprensa durante a reunião - aponta para uma população carcerária de 11.532 presos dispostos nas 7.200 vagas disponíveis em todo o Pará, o que representa um déficit de 4.332 na capacidade de lotação. Nas visitas internas o Grupo constatou que na maioria das celas, cuja capacidade média é de 10 pessoas cada, é ocupada por, pelo menos, 20 indivíduos.

“O Brasil é, culturalmente, um país que prende muito e isso acaba implicando essa superlotação, mas esse não foi o único problema identificado. Apresentamos ao governador outras questões sérias detectadas durante nossas visitas como a deficiência em relação à atenção dada a mulher encarcerada que vive a atrocidade de se ver longe do filho logo após o parto; a falha na assistência social aos internados por medidas de segurança que precisam de ações mais concretas, inclusive, extra muro; sem esquecer a problemática de muitas cozinhas carcerárias que estão fora de condições de uso”, resumiu Rendeiro, juiz que preside o Grupo de Monitoramento.

SOLUÇÕES

De acordo com o superintendente da Susipe, André Cunha, são 12 mil presos dividindo 6,5 mil vagas nas casas penais do Estado. “Já estamos em andamento com o processo de criação de dez novas unidades prisionais, que vão gerar 2.638 novas vagas. Há ainda projetos no Departamento Penitenciário Nacional para a construção de outras 10 unidades em regime de convênio de modo que até 2014 pretendemos ter criado seis mil novas vagas e se não zerar, pelo menos minimizar o déficit carcerário atual”, disse o superintendente. Em relação às condições de higiene das cozinhas, está sendo feita licitação para terceirizar desde a reforma até o fornecimento dos alimentos aos presos. Segundo o superintendente, por enquanto, a solução mais ‘complicada’ se dá em relação à ausência de berçários na carceragem feminina do Coqueiro, em Ananindeua. De acordo com Cunha, atualmente, 70% da obra está concluída, mas a necessidade de reformulação do sistema sanitário, detectado apenas pela atual gestão, tem atrasado a finalização. O governador não falou com a imprensa sobre o relatório.

(Diário do Pará)