Enfermeiros do Metropolitano reivindicam melhorias

O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, se reuniu nesta segunda-feira (26), no gabinete da Sespa, com representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa), para mais um diálogo sobre as reivindicações em relação ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), gerenciado pelo Instituto de Saúde Santa Maria (Idesma). O objetivo da reunião foi mostrar a resposta da Secretaria às reivindicações feitas pelo Senpa na semana passada.

O ponto de partida para o debate foi o processo de seleção para a escolha da Organização Social (OS) que gerenciará o hospital no próximo ano. Foram discutidas várias colocações da categoria, entre elas o pagamento dos salários e do 13º salário, além da indenização rescisória, caso seja credenciada uma nova OS.

A situação de acúmulo de demanda no Hospital Metropolitano também foi exposta pelos enfermeiros, que disseram atender pacientes com fraturas para procedimentos simples, o que poderia ser resolvido nos dois prontos socorros da capital. “Se os serviços nestas duas unidades tivessem resolutividade o cenário seria diferente. Mas já conversamos com o prefeito eleito sobre a qualidade do atendimento nos prontos socorros e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A ideia é que o Metropolitano se torne um hospital de alta complexidade de porta fechada”, completou Helio Franco.

Sobre a mudança na escala de trabalho dos enfermeiros, apresentada pela presidente do Senpa, Antonia Trindade, o secretário informou que não tem como incluir esse tipo de cláusula no contrato, pois a Sespa não interfere no regime de trabalho a ser adotado no hospital, transferido para o gerenciamento da Organização Social. Ele acrescentou que o processo do edital já está em andamento, e não tem como ser suspenso.

Valores - Em relação ao aumento do valor a ser repassado para as OSs, Helio Franco ressaltou que o Governo do Estado não tem condições de ampliar mais repasse, devido às dificuldades atuais. O secretário explicou que houve uma redução drástica na arrecadação estadual, em função de medidas do governo federal, como a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que têm impactado no Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Com isso, o Estado deixou de arrecadar R$ 140 milhões por mês”, afirmou.

Helio Franco também destacou que, neste mês, já foram repassados R$ 28 milhões para os seis hospitais regionais, incluindo o HMUE, referentes a saldos de setembro e outubro. Segundo ele, todos os recursos serão repassados de acordo com o contrato, enfatizando que serão pagos mais R$ 7 milhões para a gerenciadora do hospital ainda este mês. O diretor do Idesma, Pedro Anaisse, garantiu que todos os direitos trabalhistas serão respeitados.

O processo de escolha da nova OS para gerenciar o HMUE será divulgado nesta quarta-feira (28). Concorrem as empresas Idesma e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró Saúde). A próxima reunião ficou marcada para 3 de dezembro (segunda-feira), na Sespa, junto com o representante da nova administradora do hospital.

(Agência Pará)