Reunião define proposta do reajuste escolar 2013

Na primeira reunião que discutiu o percentual de reajuste da mensalidade escolar a ser praticado no Pará em 2013, apenas o bloco que defende os interesses dos consumidores participaram. Representantes de pais, alunos e órgãos de defesa do consumidor encontraram-se na sede da Diretoria de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) para definir a proposta única que será apresentada ao Sindicato das Escolas Particulares de Ensino do Pará na próxima sexta-feira. A exemplo do ano passado, o grupo decidiu levar à mesa de negociações a defesa de um reajuste fixado ao valor da inflação acumulada que, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), deve fechar o ano com variação em torno de 6%.

A decisão final levou em consideração a planilha apresentada pelo Dieese Pará. Das seis variáveis consideradas, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que representa o poder aquisitivo do brasileiro representou o maior peso. A dois meses para o final do ano, o valor fechado já aponta uma inflação acumulada em 4,85%.

“Ainda não temos um valor final para inflação acumulada do ano, mas já sabemos que ela será superior a do ano passado. Nossos cálculos estimaram 0,5% para outubro e 0,5% para dezembro o que nos faz chegar a um valor final de 5,9% que pode variar um pouco para mais ou para menos, o que nos faz estimar essa faixa de 6%. Nosso parâmetro é a inflação porque é ela quem dimensiona o poder aquisitivo da população. Nossa maior preocupação aqui é com quem terá de arcar com essa mensalidade”, justificou Roberto Sena, Supervisor Técnico do Dieese. O valor oficial da inflação acumulada em 2012 deve ser divulgado na primeira semana do próximo ano.

Para a diretora do Procon, Eliana Uchôa, que intermediou a reunião, outra questão importante para a fixação imediata do novo valor de reajuste é o período de rematrícula, que muitas instituições já abriram. “Esse acordo é importante para que as escolas pratiquem um percentual de reajuste único. Sem esse acordo, que só existe no Pará, as empresas ficam livres para praticar reajustes diferenciados e muitas vezes destoantes uns dos outros. Uma vez assinado pelo sindicato [representante das escolas particulares] as instituições ficam obrigadas a cumprir o determinado”, destacou Eliana que orientou os pais. “É importante que o pai efetue a rematrícula de seu filho para não perder o prazo. Caso o valor cobrado fique acima do estipulado no acordo, a escola é obrigada a ressarcir esse cliente seja com a devolução em dinheiro, seja em compensação na próxima mensalidade. Ano passado tivemos casos desse tipo sem problemas”, tranquilizou a diretora do Procon. Uma cláusula da proposta que será apresentada às escolas deve estabelecer a possibilidade de reajuste superior ao fechado em acordo apenas para instituições que comprovarem investimentos que o justifique.

(Diário do Pará)