MPF cobra regularização de terras no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofícios a órgãos de governo em que pede a regularização urgente de terras na região de Porto Trombetas, em Oriximiná (PA), na Calha Norte do rio Amazonas. Indígenas e quilombolas estão na iminência de entrarem em conflito devido a impasses sobre os limites de suas terras. A tensão é gerada por uma suposta sobreposição entre as áreas da Terra Indígena (TI) Kaxuyana e Tunayana, da comunidade quilombola Cachoeira Porteira e das Florestas Estaduais de Trombetas e de Faro.

O procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) prioridade na conclusão dos estudos de identificação da TI e a presença de técnicos na área, para prevenir a eclosão de um conflito.

Ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao Governador do Estado, Simão Jatene, o procurador da República solicitou rapidez no processo de titulação da comunidade quilombola e atuação do Estado em busca da promoção de uma convivência pacífica entre índios e quilombolas.

O tema foi tratado em reunião no distrito de Porto Trombetas, em OriximiNÁ. No encontro, que durou mais de quatro horas, as lideranças indígenas e quilombolas demonstraram preocupação com a demora na entrega dos relatórios de identificação, afirmando que o possível conflito vem prejudicando as relações entre eles, tradicionalmente de amizade e parentesco.

(DOL, com informações do MPF)