Quase 2 mil revendas irregulares na RMB

O comércio irregular do gás de cozinha pode acarretar sérios riscos ao consumidor, por conta da falta de controle da qualidade do produto e de sua procedência. A estimativa do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Pará (Sergap/PA) é de que existam cerca de 1.590 revendas autorizadas em todo o Estado e, aproximadamente, 2 mil irregulares somente na Região Metropolitana de Belém (RMB).

O assunto foi discutido ontem em uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará (AL). “A ideia é promover um debate entre os setores envolvidos na fiscalização de revenda ilegal. Em outros estados as discussões foram um sucesso. O objetivo também é buscar restabelecer a parceria com o Corpo de Bombeiros e fazer um convênio com o Procon (Proteção e Defesa do Consumidor)”, informou a deputada Simone Morgado (PMDB), que pediu a sessão especial.

CONVÊNIO

Segundo o tenente coronel do Corpo de Bombeiros, Carlos Daniel Rosa, um convênio foi firmado em 2008 entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e teve duração de dois anos. “A previsão é que esse convênio seja renovado em janeiro de 2013.

Mesmo tendo terminado, as fiscalizações de rotina continuam. O convênio é para aprimorar e ampliar os serviços”, informou.

Para Daniel Braga, representante do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), o objetivo é chamar a atenção do poder público para a importância do combate à revenda ilegal.

“Precisamos de uma ação mais firme de combate. Há muitos tipos de revenda ilegal, mas uma coisa é você vender uma caneta e outra é vender um produto que, se ocorrer um vazamento, pode causar grandes danos à vida e ao patrimônio. O gás não pode ser tratado como um produto qualquer”, alertou.

Outra questão levantada é a concorrência desleal entre os revendedores. “Muitos reclamam desta concorrência e isso acaba motivando quem está legal a ficar ilegal. Precisamos de fiscalização contínua para, a longo prazo, mudar a mentalidade das pessoas”, afirmou.

Paulo Soler, presidente do Sergap/PA, denuncia que até mesmo algumas revendas autorizadas não estariam em condições de comercializar o produto. “Dos cerca de 600 autorizados na Região Metropolitana de Belém, uns 30% estão sem condições, seja pelo espaço, por falta de nota fiscal, etc”.

GÁS LEGAL

O programa Gás Legal, criado em 2010 pela ANP, busca incentivar a regularização do comércio de gás de cozinha, além do combate à clandestinidade. “Trabalhamos também com a conscientização do consumidor. Esse é um problema encontrado no Brasil inteiro e precisa de uma união de forças para fazer o combate”, disse Marcelo da Silva, coordenador adjunto do programa.

Segundo Silva, desde a criação do programa, o número de revendas regulares apresentou crescimento. “No Pará tivemos crescimento de mais de 40% de revendas legais desde o início do projeto. No Brasil, tivemos mais de 15 mil novos revendedores desde então”.

(Diário do Pará)