MPE abre inquérito para apurar irregularidades

O Ministério Público do Estado (MPE) abriu inquérito civil para apurar irregularidades na doação de pelo menos 300 veículos das polícias civil e militar, tidos como inservíveis, à Fundação Pestalozzi do Pará, uma entidade que enfrenta a maior crise financeira de sua história e não tem dinheiro sequer para manter em funcionamento a assistência aos portadores de deficiência intelectual. Os veículos doados entre 2006, 2007 e 2010, segundo levantamento de mercado feito pelos promotores de Justiça Sávio Brabo, da Promotoria de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial, e Nelson Medrado, da 3a Promotoria de Direitos Constitucionais, Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, estariam avaliados em R$ 5,7 milhões, mas ninguém sabe o paradeiro deles.

Apenas dois carros foram encontrados por Brabo na Fundação Pestalozzi durante uma inspeção feita por ele na entidade cujas contas estão sob o crivo da promotoria. O maior problema é a falta de registro contábil dos veículos na documentação da entidade, embora os promotores já saibam que dezenas deles estariam circulando pelas ruas do Pará e até de outros estados, alguns com multas de trânsito lavradas em nome da fundação. O caso, tratado como nebuloso pelos promotores, levanta suspeitas de irregularidades até no cumprimento das exigências legais do processo de doação dos veículos pelo governo estadual.

Algumas providências já estão sendo tomadas. Uma delas é a requisição à Delegacia Geral da Polícia Civil, à Secretaria de Segurança (Segup) e ao comando-geral da Polícia Militar de informações sobre os procedimentos administrativos tomados para que os veículos fossem declarados inúteis para utilização no serviço público e doados à Fundação Pestalozzi. Não há, até agora, nenhuma informação sobre como isso foi feito.

Para o atual presidente da entidade, Álvaro Brito, as irregularidades são graves e exigem um esclarecimento. “Eu determinei alguns bloqueios e procurei o Ministério Público para relatar o que está acontecendo”, disse ele ao Diário. Os fatos ocorreram durante a gestão da antecessora dele no cargo, Maria Irecê Santiago Mendes. Ela não foi localizada para apresentar sua versão. A transação com os carros aponta para indícios de crime contra o patrimônio público. Os promotores tentam descobrir os envolvidos na maracutaia.

“A Fundação Pestalozzi recebeu uma doação de mais de 300 carros que nunca foram incorporados a ela, nem o dinheiro da venda. Mas essa situação surgiu junto com outra que eu já estava apurando. Já havia aberto um inquérito para apurar a contratação de carros da Delta - empresa ligada ao bicheiro Carlinhos Cachoeira-, mesmo após ela ter sido declarada inidônea”, explica Medrado. A resposta do governo ao promotor foi que a contratação era apenas emergencial. “Quando perguntei o por quê, me disseram que era uma emergência porque não havia viaturas. Mas o Estado tinha carros. Acontece que a PM doou quase todo o patrimônio”, relata.

(Diário do Pará)