Helder recebe prêmio do Unicef

Acreditar em um futuro melhor para as crianças e adolescentes, deixando como patrimônio a educação e a transformação da vida por meio de um pacto social levaram 18 prefeitos paraenses a lutar por um futuro melhor para os jovens de seus municípios e serem reconhecidos, internacionalmente, como parceiros engajados na garantia dos direitos de milhares de crianças e adolescentes. Os prefeitos receberam ontem, em Brasília, o selo de certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef como “Município Aprovado”. A adesão ao programa é voluntária. Todos os 144 municípios do Pará se inscreveram, mas apenas 18 foram certificados.
Alcançaram os objetivos exigidos pelas Nações Unidas os municípios: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aveiro, Benevides, Castanhal, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Marabá, Oriximiná, Parauapebas, Piçarra, Santa Bárbara do Pará, Santarém, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.

O prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), lembrou que a premiação é um legado que ele deixa para o município. “É uma grande satisfação poder ter o reconhecimento das Nações Unidas por um trabalho realizado em Ananindeua. Criamos uma rede de proteção por meio dos centros de referência social. Hoje conseguimos um grande estímulo para que Ananindeua possa avançar cada vez mais pelo futuro das crianças e adolescentes. O acesso às políticas públicas é irreversível, é um grande estímulo para que Ananindeua possa investir cada vez mais no futuro de nossos jovens. Esse é, sem dúvida, um patrimônio para nossa cidade e nos dá a certeza de que estamos ajudando a construir um futuro melhor”, destacou Helder Barbalho, ao receber a certificação.

Ontem durante a premiação em Brasília, adolescentes dos grupos de percussão e de dança do Movimento República de Emaús de Belém, únicos convidados, se apresentaram para um público de cerca de 800 pessoas, entre eles ministros e governadores. O anúncio nacional dos municípios que conquistaram o Selo foi feito pelo representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl. Na Amazônia 119 municípios serão certificados. O objetivo é fortalecer a mobilização de governos e da sociedade brasileira para que o Brasil conquiste suas metas prioritárias para reduzir as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência, e no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O Selo Unicef Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará que, desde 2005, alcança todo o Semiárido brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia Legal, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e, finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de Saúde, Educação e proteção no período de quatro anos.

As atividades de Participação Social mobilizaram as crianças e adolescentes em torno de três temas: Esporte e Cidadania, Cultura e Identidade Afro-brasileira e Indígena e Educação para a Convivência com o Semiárido. Além disso, foram realizados em cada município dois fóruns comunitários, nos quais as comunidades avaliaram, apresentaram propostas e acompanharam as políticas para a Infância.
Na Amazônia, de um total de 33 indicadores de dois Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios ganhadores avançaram em, no mínimo, 15 indicadores, além de ter pontuado nas três atividades da Participação Social propostas pelo Unicef.

Ananindeua realizou uma série de projetos sociais voltados para crianças e adolescentes. Investimentos que transformaram a qualidade de vida dos jovens do município. Entre os resultados alcançados está a redução do percentual de crianças menores de dois anos de idade desnutridas - dados oficiais finais do Unicef apontam que, de 2007 a 2011, Ananindeua teve redução de 2.35% para a 0,36% - e a redução da taxa de abandono do ensino fundamental, de 4,60% para 2,40%.

Foram criados ainda nove Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), os três Conselhos Tutelares e possibilitou o controle social com a implementação dos Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente, e de Assistência Social. Ações como o Baile de Debutantes Comunitário, beneficiaram mais de 2 mil adolescentes.

(Diário do Pará)