Mensalidades escolares ainda sem acordo

Terminou sem acordo a reunião que buscava estabelecer o percentual de reajuste para as mensalidades das escolas particulares do Pará em 2013. A proposta da maioria – pais e estudantes com apoio da Diretoria de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) – de praticar o índice da inflação acumulada no ano foi rebatida pelo Sindicato das Escolas Particulares de Ensino do Pará, que defende um reajuste 2% superior.

A decisão final deve ser tomada em uma nova reunião, marcada para o dia 14 de dezembro, quando se estará mais próximo do valor real da inflação.

Durante pouco mais de meia hora, as duas propostas foram discutidas. Na última terça-feira, o chamado bloco dos interesses dos consumidores decidiu levar para a mesa de negociação a defesa de um reajuste fixado ao valor da inflação acumulada que, pelas estimativas do Dieese, deve ficar em torno de 6%. Ontem, o Sindicato das Escolas defendeu outro cálculo.

“Nós entendemos o reajuste das mensalidades com base na lei Federal 9870/99 que diz que, além do valor da inflação que cobre as despesas gerais e de salários, a escola pode contar com um percentual a mais de aumento para o implemento didático-pedagógico. Estamos dispostos a negociar, mas um reajuste fixado apenas na inflação impede a ampliação da qualidade do ensino oferecido”, avaliou o presidente do sindicato, Ronald Andrade.

REAÇÃO
Os demais representantes reagiram. Para Paulo Augusto Barros, presidente da União Paraense de Estudantes (Upes), o argumento utilizado pelas escolas é frágil. Ele não acredita que um aumento maior represente melhoria na qualidade do ensino. “Não existe fiscalização que comprove o destino desse recurso ajustado. Na prática, não vemos esse impacto na melhoria do ensino”.

Responsável por elaborar a planilha que utiliza como parâmetro seis variáveis, em especial o Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese, também discorda da proposta apresentada. “Nós acompanhamos as negociações salariais de praticamente todas as categorias e pouquíssimas delas, para não dizer nenhuma, conseguiram esse ganho real de 2% acima da inflação. Nós até podemos cogitar um ganho real, mas nesse percentual é impossível”.

Por enquanto, a única decisão tomada é aguardar a divulgação do INPC de novembro para então realizar uma nova rodada de negociações. “O sindicato pediu essa nova reunião em dezembro porque já estaremos mais próxima do valor real da inflação (divulgada oficialmente apenas na primeira semana do ano que vem. Hoje, estamos trabalhando com essa estimativa de 6%, nossa e 8%, do sindicato, mas certamente chegaremos ao acordo”, disse a diretora do Procon, Eliana Uchoa.

(Diário do Pará)