Mototaxistas iniciam processo de regularização

Ontem pela manhã, mototaxistas de Belém, Icoaraci e Outeiro se dirigiram à sede da Companhia de Transportes de Belém (CTBel), na avenida Bernardo Sayão, para realizar a primeira etapa do cadastro necessário para que passem a exercer a atividade de forma legalizada.

Cumprindo determinação do Decreto Nº 69.896, assinado em junho deste ano, a CTBel homologou o regulamento que determina as obrigações e deveres da profissão e abriu 2.000 vagas de cadastro para os interessados. A expectativa do órgão é que, a partir de janeiro, os mototaxistas, devidamente regulamentados, já passem a circular nas ruas da cidade.

O preenchimento das vagas está acontecendo por meio de uma espécie de concorrência pública. Os mototaxistas precisam ter os veículos em dia com as obrigações legais. Além disso, necessitam concluir um curso de capacitação, com treinamento de primeiros socorros.

IDADE
O condutor da motocicleta deve ter idade mínima de 21 anos, não possuir antecedentes criminais e ter, pelo menos, dois anos de carteira de habilitação. A próxima etapa do processo será a abertura dos envelopes cadastrados, em audiência pública, que deve ocorrer na próxima semana, para definir quais são os motociclistas aptos a exercerem a profissão. Após este passo, eles terão ainda que apresentar a documentação dos veículos. O resultado final será publicado no Diário Oficial em até 30 dias.

Segundo Paulo Serra, diretor de transportes da CTBel, os mototaxistas terão um número de autorização, uniformes e motos padronizadas e devem ter até 30 dias para se adequarem, a partir da data de emissão do registro. “O principal objetivo é organizar a atividade e oferecer um serviço com mais qualidade à população. A regularização também dará mais segurança aos usuários porque, a partir do número de autorização, será possível identificar o profissional e fazer reclamação formal à CTBel”.

Segundo o diretor, a fiscalização aos mototaxistas irregulares será intensificada. “Evidente que, quando os profissionais passarem a circular com as autorizações, o rigor aos motoristas clandestinos será maior. Eles ficarão sujeitos à aplicação das penalidades legais e podem ter o veículo apreendido”.

Segundo Serra, apenas cerca de 900 mototaxistas compareceram à CTBel na intenção de adquirir o registro. O Sindicato dos Mototaxistas do Pará, informou que existem cerca de 2.000 mototaxistas regularizados cadastrados nas 14 entidades que compõem a instituição.

(Diário do Pará)