Consumidores exigem cadastro de CPF em notas

O mês de dezembro é tradicionalmente marcado pela corrida às compras de fim de ano. Este ano, o setor de comércio no Estado, já aquecido pelas festas de fim de ano, ganhou um novo atrativo. O Programa Nota Fiscal Cidadã, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), vem incentivando os consumidores a exigir a nota fiscal dos produtos que adquirem e inserir nela o Cadastro de Pessoa Física (CPF) que dá direito a concorrer ao sorteio de prêmios. O primeiro deles acontece no dia 27.

A dona de casa, Aldenora da Silva Santos, 55, fez questão de apresentar os seus documentos por entender a importância da nota ou cupom fiscal tanto para o consumidor quanto para a população. “Confesso que não tinha interesse em cadastrar meu CPF nas compras, mas depois que eu soube do programa do governo, todas as vezes que vou ao supermercado ou alguma loja, eu peço para me cadastrarem. Sei também que sem nota fiscal não podemos trocar nossos produtos quando tem algum problema de fábrica. E é uma forma das empresas não ludibriarem o governo”, reconheceu.

Assim como Aldenora, cerca de 20 mil pessoas já fizeram o cadastro junto ao site da Sefa e estão aptas a participarem do sorteio deste mês. A expectativa é que este número chegue a 25 mil. A coordenadora do Programa Nota Fiscal Cidadã, Ruthlene Garcia, afirmou que o objetivo ésa despertar na sociedade paraense a percepção quanto à importância do tributo. “O povo paraense precisa entender a importância de acompanhar a qualidade do gasto público e apoiar a política tributária no processo de gestão fiscal. E para isso o Programa atua com base em três ações: educativa (com premiações) e na emissão de certificados para instituições públicas e privadas que de alguma maneira dão apoio à cidadania fiscal”, destacou Ruthlene.

O Funcionário Público, Fernando Oliveira, 55, também foi ao comércio para antecipar a compra dos presentes da famíia. Mas, ao contrário de Aldenora, teve resistência para aceitar que as vendedoras cadastrassem seu CPF na nota fiscal julgando se tratar de alguma. Fernando chegou com a ideia destorcida de que este procedimento poderia lhe prejudicar. “Não tenho a cultura, o costume de fazer isso não. Vou darmeu CPF sim, mas ainda não sei ao certo para que eles querem. Eu nunca disponibilizei este tipo de documento nas loja, só quando compro algo muito caro”, justificou-se.

A atendente do estabelecimento explicou ao cliente qua a importância de fazer o cadastro e informou que o cadastramento assegura, somente teria vantagens, e não desvantagens como imaginava. Após ouvir as informações, Fernando garantiu que das próximas vezes pedirá para inclui o CPF em suas notas ou cupons fiscais.

Serviço - Consumidores devem pedir as notas e cupons fiscais com CPF e só com o cadastro estarão aptos a receberem a premiação. O cadastro para o primeiro sorteio deverá ser feito até o dia 9 de dezembro. Para se cadastrar, o consumidor deverá informar nome, identidade, CPF e número da conta bancária que será utilizada para o depósito dos prêmios, e aceitar o regulamento do sorteio. Em caso de dúvidas, verá ligar para o call Center (0800-725-553).

Até dezembro, serão válidos documentos fiscais emitidos em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Marabá e Santarém. A partir de janeiro valerão os documentos fiscais emitidos em todo o Estado. A cada R$ 100 em compras o consumidor terá direito a um bilhete eletrônico. No site da Nota Fiscal Cidadã, a partir de dezembro, será possível obter as informações sobre os bilhetes. O cadastramento é feito no site www.sefa.pa.gov.br/nfc.

O valor total da premiação corresponderá a 5% do valor total do ICMS recolhido pelos estabelecimentos enquadrados no programa Nota Fiscal Cidadã. Serão sete faixas de premiação: primeira faixa, R$ 20 mil; segunda faixa, R$ 12 mil; terceira faixa, R$ 5 mil; quarta faixa, R$ 500; quinta faixa, R$ 200; sexta faixa, R$ 100 e sétima faixa, R$ 50. Nas três primeiras faixas haverá um único prêmio. O valor restante destinado à premiação será dividido da seguinte forma: 4% para quarta faixa; 6% para quinta faixa; 15% para sexta faixa e 75% para sétima faixa. (Com informações da assessoria de comunicao da Sefa)

(Agência Pará)