Quatro nomes disputam sucessão no MPE

O Ministério Público Estadual realiza eleição nesta semana, dia 7, para escolha do novo dirigente da instituição para o biênio 2013-2014, que substituirá o atual chefe do órgão, Eduardo Barleta. O Procurador-Geral de Justiça constitucionalmente é escolhido por lista tríplice, elaborada a partir dos três nomes mais votados pelos promotores e procuradores de justiça, mas cabe ao governador do Estado a nomeação. Por tradição os governadores nomeiam o mais votado da lista.

Quatro procuradores são candidatos ao cargo, mas três deles concorrem em uma espécie de chapa única, com o mesmo programa de gestão. Jorge Mendonça Rocha, Marcos Antônio Ferreira Neves e Almerindo José Cardoso Leitão são apoiados pelo atual PGJ, Eduardo Barleta, e disputam com a chapa denominada “MP coeso, atuante, eficiente e de resultados”. Do outro lado, mas também integrante do grupo da atual administração, concorre a procuradora Maria da Graça Azevedo da Silva, cuja chapa se denomina “Um MP democrático”.

A comissão eleitoral é formada por três membros do MP: Luiz César Tavares Bibas, João Gualberto Santos e Cláudio Bezerra de Melo, este último o presidente, informa o promotor Samir Dahas, presidente da Associação do Ministério Público do Pará (Ampep).

Ele afirma que a perspectiva dos membros do MP é que, a exemplo de sua primeira administração, o governador Simão Jatene mantenha o primeiro colocado na eleição como PGJ.

Na semana passada a Ampep realizou um debate entre os quatro candidatos como forma de expor os programas apresentados. Samir explica também que a eleição para os promotores que atuam em interiores já começou. Eles enviam seus votos por correspondência, em envelopes específicos e lacrados, que são abertos pela comissão eleitoral durante a apuração dos votos das urnas, após a eleição.

Curiosidades:
- Os quatro candidatos defendem causas comuns. A principal pede que promotores de justiça possam concorrer ao cargo de Procurador-Geral. Hoje só procuradores concorrem;
- Outro tema comum aos candidatos é PEC 37, que tramita no Congresso Nacional e exclui o poder de investigação das tarefas do MP;
- Todos os quatro candidatos definem a matéria como retrocesso e se posicionam contrários à aprovação. Eles defendem a manutenção do poder de investigação dos promotores e procuradores, especialmente, em casos que envolvem o poder público.

ENTENDA
- A eleição acontece das 10h às 17h da sexta, dia 7.
- O MPE dispõe de 308 membros, sendo 31 procuradores, 103 promotores de 1ª entrância, 82 de 2ª entrância e 92 de 3ª entrância;
- O atual Procurador -Geral de Justiça, Eduardo Barleta, decidiu não concorrer à reeleição;
- Segundo o MPE, há um déficit de 102 promotores de justiça no Pará;
- Há previsão de realização de concurso público em 2013 para contratação de mais 50 promotores.

(Diário do Pará)