Governador entrega título coletivo de terra

Nesta segunda-feira, 3, o governador do Estado, Simão Jatene, estará na Comunidade de Mocambo, localizada a dois quilômetros da área patrimonial do município de Ourém, no nordeste paraense, onde entregará a 102 famílias remanescentes de quilombos o título coletivo de terras. A entrega faz parte do compromisso do Governo do Estado em consolidar o direito territorial e apoiar o desenvolvimento das comunidades quilombolas no Pará. O título coletivo de 656 hectares será recebido pela Associação Agrícola Comunitária, que representará durante a cerimônia de entrega as famílias beneficiadas.

A titulação é resultado do esforço da Comissão Estadual de Políticas para Comunidades de Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará, composta pela Coordenação das Associações dessas comunidades, conhecida como Malungu (que significa “companheiros”) e por órgãos do governo, que inclui o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).

No Pará, existem mais de 300 comunidades remanescentes de quilombos, das quais 118 possuem as terras tituladas. O Estado foi o primeiro a entregar um título coletivo e é o que mais titula terras em favor de quilombolas no país, além de ter sido precursor na desapropriação por interesse social em favor de comunidades tradicionais, no período de 2000 a 2006.

(Agência Pará)