Caso Megale está nas mãos de subprocurador

Está nas mãos do subprocurador geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves o pedido de investigação contra o deputado estadual José Megale, feito pelo promotor Arnaldo Azevedo. Os indícios apurados na primeira instância do Ministério Público Estadual foram enviados à Procuradoria Geral de Justiça em maio deste ano. O procurador geral de Justiça, Antônio Barletta, se julgou impedido e repassou o caso para o subprocurador Jorge Rocha, que também se declinou do comando da investigação e por isso os documentos foram enviados para Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Em entrevista ao Diário na manhã desta segunda-feira, o subprocurador informou que está de licença prêmio e só deve retomar às atividades no MPE no dia 10 de dezembro. “Aí vou dar prioridade ao caso já que vocês estão tão interessados”, disse referindo-se ao espaço que o assunto ganhou na imprensa nos últimos dias. Marcos Antônio admitiu que ainda não leu os documentos enviados pelo promotor. Explicou que teve problemas de saúde e logo em seguida entrou de licença. Por isso não teria havido tempo hábil.

Na semana passada, o MPE se recusou a dar informações sobre o andamento da investigação e até mesmo a divulgar o nome do encarregado pelo processo.

Entenda o caso

Ao apurar as fraudes na AL, o promotor Arnaldo Azevedo, responsável pelo caso na esfera criminal, se deparou com 25 cheques assinados pelo então vice- presidente da AL, José Megale, para pagamentos feitos a empresas ligadas à ex-servidora da AL Daura Hage, acusada de ter montado um esquema que reunia empresas fantasmas que se beneficiam de fraudes a licitações na AL.

As assinaturas de Megale foram registradas entre 2004 e 2005. Entre as irregularidades detectadas está o fato de que cheques - que somam cerca de R$ 200 mil - foram pagos contendo apenas a assinatura do vice-presidente. Por lei, os cheques devem ser assinados por dois integrantes da Mesa Diretora da casa.

Megale assinou também nota de empenho no valor de R$ 148,6 mil destinados à construção de churrasqueira, calçadas e reforço estrutural da sede campestre da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asalp). O repasse do dinheiro, segundo Arnaldo Azevedo, foi ilegal porque não poderia ter havido uso de recurso público para obra na Associação que é uma instituição privada e deveria ser mantida com a contribuição dos sócios. Megale deveria ser investigado também por ter contratado serviços gráficos da empresa Mac Martins que pertencia a Marco Martins que era servidor do gabinete do deputado e como tal não poderia ter participado da licitação. Por ter foro privilegiado, o deputado não poderia ser investigado pelo promotor e por isso os documentos foram enviados à Procuradoria Geral.

Questionado pelo Diário, o deputado Megale disse, na última sexta-feira, não ter conhecimento de qualquer investigação contra ele no Ministério Público. Sobre os cheques pagos a Daura Hage afirma que não tinha como saber das irregularidades. “Assinei centenas, talvez milhares de cheques na AL e todos vinham acompanhados de processo administrativo feito pela casa e eu não tinha como saber se estava correto ou não. O que cabe investigar é o porquê de o servidor do banco ter liberado o dinheiro com apenas uma assinatura”. O deputado confirmou que contratou serviços da empresa do então servidor que faleceu, mas disse que não sabia da ilegalidade. Sobre o empenho para obra na Associação de Servidores da AL, Megale afirma que a obra tem registro no Conselho Regional de Engenharia e que o uso de dinheiro público para obras em associações de servidores é comum.

(Rita Soares/Diário do Pará)