Sefa responde a denúncia do Sindifisco

A Secretaria da Fazenda do Pará garante que as reformas e construções de unidades de estrutura do fisco no Estado estão programadas para iniciar em janeiro. São 118 unidades, das quais cerca de 30% se encontram em situação adversa. A divulgação é uma resposta a denúncia do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual (Sindifisco), feita ontem ao DIÁRIO, que afirma ter encontrado ambientes de trabalho que não colaboram com o exercício de um funcionalismo digno, no sul e sudeste do Pará.

Segundo o sub-secretário de Administração Tributária, Nilo Noronha, a situação já foi levantada pela Sefa. “Existem algumas situações pontuais, mas a Sefa está consciente disso. Já fizemos alguma coisa. Temos o levantamento do que é preciso ser feito em cada uma”, afirma. Ele diz que as providências emergências já foram tomadas. “Temos uma unidade na fronteira do Pará com Tocantins, a Jarbas Passarinho, que tinha problemas no forro. Por isso nós o desativamos temporariamente. Mas há algumas unidades que não podem parar”, esclarece.

O governo do Estado tem interesse em organizar essa situação, de acordo com Noronha, tanto que por isso aprovou a Lei Orgânica do Fisco recentemente. “Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária (Fipat), previsto na lei, já cuida do reaparelhamento estrutural das unidades, bem como promove cursos para qualificação do servidor. A lei já está sendo regulamentada. Isso é uma bandeira para beneficiar os servidores”, conta.

A reforma e construção das unidades é parte fundamental do processo de aperfeiçoamento do sistema fiscal tributário do Estado. “É preciso ter condições para não atrapalhar o processo. É necessário que a gente ofereça estrutura, mas temos uma programação para seguir. A gente quer aumentar a arrecadação e a nossa ferramenta par ter informação é a informática, por isso nos interessa a execução disso. As unidades precisam ter condições até de energia para isso”, ressalta.

(Diário do Pará)