Direitos de crianças e adolescentes são garantidos

A Agenda Criança Amazônia, documento no qual o Governo do Estado se compromete a implementar um conjunto de estratégias que garanta os direitos das crianças e dos adolescentes do Pará foi assinado nesta quinta-feira(05) pelo governador Simão Jatene. A primeira versão da agenda firmada em 2008 por todos os governadores da Amazônia Legal Brasileira e a repactuação, por parte do Pará, ocorreu durante a cerimônia de certificação dos 18 municípios paraenses que conquistaram o Selo Unicef Município Aprovado (edição 2009-2012). O selo é um reconhecimento às cidades que comprovadamente conseguiram avançar nas políticas públicas para crianças e adolescentes e pela primeira vez foi aplicado na Amazônia, devido a um desdobramento da Agenda Criança Amazônia.

Para alcançá-lo, cada município aderiu à iniciativa em 2009 e precisou implantar várias atividades, como fóruns, capacitação técnica e a elaboração de um Plano Municipal de Ação.No Pará, os municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aveiro, Benevides, Castanhal, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Marabá, Oriximiná, Parauapebas, Piçarra, Santa Bárbara do Pará, Santarém, Tucumã, Tucuruí e Xinguara foram agraciados com o Selo Unicef.

Entre os 18 municípios paraenses certificados e que receberam os troféus do Selo Unicef, foram observados avanços como a redução dos percentual de crianças desnutridas com até dois anos de idade; a melhoria da qualidade da educação percebida na redução da taxa de abandono escolar; o aumento no percentual de mulheres grávidas com acesso a pelo menos sete consultas pré-natal; redução de gravidez na adolescência; ampliação da cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família, entre outros.

(DOL com informações da Agência Pará)