Aliados de Pioneiro querem impedir concurso

O vice-prefeito eleito de Ananindeua, Carlos Begot da Rocha, e os vereadores eleitos Arlindo Penha da Silva, Daniel Barbosa Santos, Paulo Raimundo Evangelista de Macedo (Louro Frango), Raul Neto Vicente e Rui Begot da Rocha, todos da base aliada do prefeito eleito, Manoel Pioneiro, que assume em janeiro, entraram na Justiça com ação cautelar inominada com pedido de liminar à juíza Valdeise Maria Reis Bastos, da 4ª Vara Cível do município, pedindo a anulação do concurso público para provimento de cargos e cadastro de reserva da prefeitura.

O concurso oferece um total de 1.183 vagas, sendo 888 vagas e 295 para formação de cadastro reserva, com 5% de vagas para portadores de deficiência física. As provas serão realizadas neste domingo (9) e o resultado final está previsto para a última semana de dezembro.

São 711 vagas para o nível fundamental (534 vagas ofertadas e 177 para o cadastro de reserva); 137 vagas para o nível médio (103 vagas e 34 para o cadastro de reserva); e 335 vagas para o nível superior (251 vagas e 84 para o cadastro de reserva).

O número de servidores efetivos da administração do atual prefeito, Helder Barbalho é de 3.045, sendo que 2.950 foram admitidos por concurso e 1.123 foram exonerados, aposentados ou já morreram, o que mostra a carência que o município tem de servidores.

Mas, na concepção do vereador Paulo Raimundo Evangelista de Macedo (Louro Frango), único com quem a reportagem conseguiu contato, ontem à noite, a realização do concurso agora “vai atrapalhar os vereadores e o prefeito eleito”.

Louro Frango diz que “não tem nada” contra Helder, mas questiona: “Por que ele não fez antes? Por que abriu um concurso praticamente no final do mandato? Vai atrapalhar vereadores eleitos e prefeito”.

LEGALIDADE

O secretário de Administração de Ananindeua, Otávio Oliva, diz que os questionamentos dos vereadores da base aliada do novo prefeito não têm fundamento algum. O concurso público, segundo ele, segue normal e dentro da legalidade. O edital do concurso, nº CAP.2012.002/01.PMA, foi lançado não agora, mas em setembro deste ano, informa o secretário.

Otávio afirma que a alegação de que, por se realizar no final do mandato, o concurso poderia vir a atrapalhar os novos prefeito e os vereadores é uma balela. “A administração pública é impessoal e não há nenhum impedimento para a realização do concurso agora”. Ele cita como exemplos os concursos que também estão sendo realizados neste final de ano pelas prefeituras de Belém e de Paragominas “sem nenhum impedimento ético ou legal”.

O verdadeiro motivo que estaria levando os vereadores aliados do novo prefeito a tomar uma atitude tão drástica, segundo comentários na cidade, seria a diminuição do número de cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS) do município, o que limitaria as contratações políticas feitas pelos novo gestor.

(Diário do Pará)