A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) no município de Redenção, sudeste paraense tem passado por dificuldades de funcionamento devido à falta de profissionais médicos em tempo integral.
Segundo denúncias feitas ao Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Redenção reduziu a carga horária do fisioterapeuta de 200 para 100 horas, deixando várias crianças portadoras de necessidades especiais sem a prestação de serviço deste profissional, sem justa causa ou explicação já que atualmente, apenas os alunos do turno da manhã estão sendo atendidos e os alunos do turno da tarde estão sem acesso ao serviço, o que prejudica as crianças portadoras de necessidades especiais.
Ainda segundo as denúncias, existe um convênio firmado pelo município e a Apae, no qual consta no documento a obrigação da prefeitura de colocar à disposição da Apae a prestação de atendimento de dois fisioterapeutas. A promotora Jane Cleide Silva Souza, de Redenção, enviou recomendação ao prefeito do município, Wagner Fontes e ao secretário municipal de Saúde, sob pena de instauração de procedimento administrativo preliminar para fins de promoção de ação civil pública por improbidade e responsabilização judicial e pessoal dos recomendados, em caso de não cumprimento da recomendação, que determina que no prazo máximo de cinco dias providências sejam adotas para restabelecer a prestação de serviços por fisioterapeuta, atendendo as 200 horas necessárias para prestação de serviço pelo profissional nos turnos manhã e tarde.
(DOL com informações de Paulo Carrion/Redenção)
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