Zenaldo anuncia novos titulares da Sesan e Sefin

Já são quatro os nomes confirmados pelo prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho, para compor a nova equipe de governo. Além de Teresa Cativo, na Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e de Marco Aurélio Nascimento na pasta da Economia; Coutinho confirmou ontem que Luiz Otávio Mota Pereira será o titular da Secretaria de Saneamento (Sesan).

O anúncio não chegou a ser surpresa. Pereira compõe a equipe de transição e já vinha representando Zenaldo Coutinho em reuniões para tratar da área. Ontem, foi confirmado também o nome de Suely Azevedo para a Secretaria de Finanças (Sefin). O prefeito eleito promete anunciar até amanhã à noite o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), área que, ao lado do saneamento e segurança, foi eleita como prioridade da próxima gestão.

Suely Azevedo é servidora da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado e, assim como Teresa Cativo, também atuou no Tribunal de Justiça. Mota Pereira é engenheiro, pesquisador da área e ocupou a Secretaria de Saneamento no início da gestão de Duciomar Costa.

Deixou o governo em meio a discordâncias sobre a política de saneamento do município. O próximo secretário de Saneamento conhece bem as obras do portal da Amazônia e da macrodrenagem da Estrada Nova, duas obras importantes que o próximo prefeito deverá dar prosseguimento.

Confirmada na secretaria de Finanças, Suely Azevedo viajou ontem com o prefeito eleito para Belo Horizonte. Foi conhecer experiências do município mineiro na área da arrecadação.

REUNIÃO
Em Minas, Zenaldo Coutinho se reuniu com o senador tucano Aécio Neves, o governador de Minas Antônio Anastasia e com o prefeito de BH, Márcio Lacerda. Além de tratar de assuntos de interesse comum com o Pará, como a pauta mineral, Zenaldo - que ainda atua como deputado - pediu para conhecer as experiências de gestão do município de Belo Horizonte e do Estado mineiro.

Na semana passada, Zenaldo afirmou que não fará reforma administrativa no início do governo. Vai manter as secretarias existentes hoje, mas disse que pretende enxugar a máquina. Vai começar reduzindo o número de cargos comissionados.

NOMES JÁ ANUNCIADOS
Teresa Cativo - Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep).
Marco Aurélio Nascimento - Secretaria Municipal de Economia (Secon).
Luiz Otávio Mota Pereira - Secretaria de Saneamento (Sesan).
Suely Azevedo - Secretaria de Finanças (Sefin).

PROMOTOR PRECISARÁ DE AUTORIZAÇÃO
Tão logo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Marco Aurélio Nascimento foi anunciado como futuro titular da Secretaria de Economia (Secon), sugiram questionamentos sobre a possibilidade de ele ser declarado impedido, uma vez que no Ministério Público tem havido intensa discussão sobre um possível impedimento para que promotores e procuradores assumam cargos de confiança.
Para assumir a Secon, Nascimento precisará de autorização do Conselho Superior do Ministério Público, que é formado por cinco membros eleitos, além do procurador-geral e do corregedor do Ministério Público Estadual.

RECURSO
Da decisão ainda caberá recurso ao Conselho Nacional do MP. Criado para fazer o controle interno do Ministério Público. O CNMP é presidido pelo procurador- geral de Justiça e tem entre seus 14 integrantes, nomes indicados pela Ordem dos Advogados e pelos tribunais superiores. O presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Cesar Mattar Júnior prefere não fazer previsões sobre a decisão do Conselho Superior do Ministério Público no Pará, mas diz que, se seguida a tendência do Conselho Nacional, Marco Aurélio será liberado para assumir o cargo. “Hoje não existe essa vedação”, afirma.
Na consulta que fez ao Conselho Superior do MP na semana passada, o prefeito eleito lembrou que em vários Estados há membros do Ministério Público ocupando cargos de confiança na administração pública. O caso mais conhecido é do diretor do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça Augusto Rossini, que é promotor de Justiça.

(Diário do Pará)