Nesta quarta-feira (12), às 16h, cerca de 100 presos da Região Metropolitana de Belém recebem o benefício da liberdade condicional durante cerimônia no Fórum de Justiça Criminal.
O evento será presidido pelo juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal da região metropolitana, Cláudio Rendeiro, que concedeu o direito em mutirão judicial em novembro, em diversas unidades prisionais. Essa é a segunda cerimônia de liberdade condicional realizada este mês.
No último dia 4, 101 internos também receberam o benefício. A liberdade condicional é prevista na Lei de Execução Penal e concede ao preso, que já cumpriu uma parte da pena na prisão, oportunidade para cumprir a outra metade fora do cárcere, mediante algumas condições, entre elas comparecer mensalmente à Vara de Execuções Penais, obter uma ocupação lícita e não ausentar-se da comarca.
Estarão presentes na solenidade representantes da Susipe, Ministério Público, Conselho Penitenciário do Pará e membros da sociedade civil.
Serviço: Cerimônia no Fórum de Justiça Criminal do TJE,localizado na rua Coronel Fontoura , s/n, Praça Felipe Patroni.
(Agência Pará)
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