AL vota orçamento na semana que vem

Após a definição da eleição para mesa-diretora da Assembleia Legislativa que tinha sido definida para fevereiro do próximo ano, o parlamento votará o projeto de lei orçamentária do Executivo Estadual para 2013 na próxima semana.

Como a matéria tem até o dia 20 para ser aprovada, conforme o regimento interno da AL e a Constituição Estadual, o relator do projeto, deputado Martinho Carmona (PMDB) enviou anteontem as emendas apresentadas pelos parlamentares para apreciação da Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento.

No final da tarde ontem, segundo informações da Sepof, as emendas foram devolvidas à Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo, já com a avaliação técnica, “quanto a viabilidade de aprovação das mesmas, de acordo com as prioridades de projetos e planos de trabalho do governo do Estado”. O projeto estima receita orçamentária para 2013 no valor de R$ 14 bilhões.

A previsão é que o relatório do projeto do orçamento e das emendas seja apreciado na Comissão de Orçamento e Finanças na terça-feira, 18 e ficará pronto para ser votado em plenário na quarta-feira, 19.

O presidente da AL, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) informou que a expectativa é que o orçamento 2013 seja votado e aprovado nos dois dias seguidos, a fim de que a Casa cumpra a legislação. O líder da bancada governista, Márcio Miranda (DEM) também já informou que é possível concluir todo o processo de apreciação e votação do orçamento na próxima semana. O recesso parlamentar só poderá ser iniciado após a aprovação do orçamento estadual.

(Diário do Pará)