Prefeitos visitam ministérios

Prefeitos eleitos e reeleitos do Pará participaram ontem de um encontro com representantes do governo federal para conhecer a máquina administrativa da União e aprender a buscar recursos para projetos de infraestrutura e sociais para seus municípios. Ao todo, 76 cidades paraenses estavam representadas. Mais de 50 prefeitos ouviram informações de ministros e técnicos dos principais ministérios da administração federal.

O evento foi organizado pela Bancada do Pará no Congresso Nacional no auditório do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios. O objetivo foi ensinar aos prefeitos o “caminho das pedras”. Foram apresentados os projetos federais disponíveis aos municípios, especialmente nas áreas de saúde, educação e saneamento.

São cerca de 78 projetos disponíveis para os municípios. “Às vezes, muitos administradores não apresentam os projetos para obterem recursos, desconhecem esses projetos ou não sabem como solicitar”, esclareceu o deputado Beto Faro (PT), coordenador da bancada do Pará.

O próprio ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, compareceu para esclarecer as dúvidas dos novos gestores. O presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, José Carlos Freitas, mostrou a capilaridade do FNDE e a importância do órgão para os municípios, que é responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica no País, como a alimentação e o transporte escolar, além de atuar também na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior.

As ações de saneamento da Funasa; o Programa Minha Casa Minha Vida; os investimentos disponíveis para infraestrutura urbana no Ministério das Cidades; infraestrutura nos assentamentos e regularização fundiária; Luz para Todos; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); programas do Ministério da Pesca e Aquicultura disponível aos municípios; e todos os programas ligados ao Ministério da Saúde foram detalhadamente apresentados aos prefeitos e representantes dos municípios.

Uma das preocupações dos parlamentares foi conscientizar os prefeitos da necessidade de contratarem técnicos para as áreas estratégicas da gestão municipal. O deputado Wladimir Costa (PMDB) afirmou que 60% dos recursos federais são perdidos pelos prefeitos. “por falta de qualificação técnica do corpo administrativo das prefeituras”. A maior preocupação dos prefeitos é com a inadimplência, porque eles ficam impedidos de assinar qualquer tipo de convênio federal, com exceção de verbas para educação, saúde e para os programas do PAC.

A deputada Elcione Barbalho (PMDB) ofereceu aos prefeitos estrutura para que eles consigam legalizar a situação do município. “O auxílio federal é o único meio de os municípios com baixa arrecadação conseguirem dinheiro para investimentos. É nossa obrigação colocar a estrutura de nosso gabinete em Brasília à disposição dos gestores, pois quanto mais benefícios eles puderem levar para os municípios, melhor qualidade de vida terá o povo paraense”.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará, Helder Barbalho (PMDB), convidado pela bancada a participar do evento, comemorou a iniciativa de união. “Estamos inaugurando um novo patamar na relação entre a bancada federal e os prefeitos. Os representantes do Pará estão trabalhando unidos por todos os municípios e não mais de forma isolada e individual com cada prefeito”, destacou. Segundo ele, facilitar o acesso aos prefeitos para a captação de recursos disponíveis no governo federal permite levar para a população paraense mais benefícios e melhorias para os municípios. O prefeito eleito de Marabá, João Salame (sem partido), agradeceu à bancada pela oportunidade de conhecer os programas do governo federal. “Foi uma excelente iniciativa. Recebemos um número enorme de informações que serão muito úteis para nossa gestão”, comemorou.

(Diário do Pará)