Consumidor deve ficar atento neste final de ano

Descontos, variedade de mercadorias e parcelamentos no cartão de crédito em até 12 vezes. As festas de final de ano estão repletas de atrativos para o consumidor. Mas na ânsia de garantir todos os presentes, muita gente não se apercebe dos riscos e prejuízos que podem estar por trás da compra um simples produto. Para alertar a população e fiscalizar a atividade comercial durante as compras de fim de ano, órgãos estaduais de defesa do consumidor, como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Pará (Inmetropará) e o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), intensificam os trabalhos neste período.

Segundo a diretora do Procon, Eliana Uchôa, a procura pelo órgão chega a aumentar até 30% durante o fim do ano. Os casos mais recorrentes são em relação às compras pela internet, quanto a questões como prazo de entrega, troca e assistência técnica. “Nesses casos o consumidor tem que estar ainda mais atento e deve procurar saber se a empresa existe, se tem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e é idônea. Nós temos muito problemas com entregas de produtos, muitos deles chegam depois do prazo firmado com o consumidor”, afirma.

Para auxiliar a busca pelas informações sobre as empresas, o consumidor pode se valer das redes sociais, ferramenta bastante útil hoje em dia. “Em caso de dúvida, a pessoa também deve procurar saber com outras pessoas que já compraram naquele site. Hoje em dia com as redes sociais esse contato fica mais fácil”, indica Eliana Uchôa. Outras formas de verificar a idoneidade das empresas é procurar sites que informam ao consumidor sobre a reputação das empresas.

Como forma de resguardar seus direitos, o consumidor também deve estar atento à qualidade do produto que está comprando. “É importante, acima de tudo, mudarmos a nossa cultura para que possamos, nós mesmos, fiscalizar nossas compras e sermos parceiros do Inmetro. O produto tem que ter o selo de garantia, o que significa que esse item foi testado e aprovado”, ressalta o presidente do Inmetropará, Luziel Guedes. Na ausência do selo, a multa é aplicada aos fabricantes pode variar de R$ 100,00 até R$ 1,5 milhão.

A servidora pública Valéria Santos, 42, que foi às compras nessa quinta-feira, 13, com o filho Pedro Henrique, estava atenta ao selo do Inmetro. Em cada produto indicado pelo garoto ela verificava a existência da certificação. “Faço assim porque é uma forma de ter segurança. Se der algum problema depois tenho como reclamar com o fabricante e cobrar meus direitos”, afirmou.

OPERAÇÕES

Neste final de ano, os dois órgãos também executam ações de orientação ao consumidor e fiscalização dos produtos oferecidos no comércio paraense. A Operação Papai Noel, deflagrada este mês pelo Inmetropará, já verificou cerca de 90 mil produtos em todo o Estado, sendo que mais de 350 foram interditados, em 10 supermercados. A maioria dos produtos são brinquedos (cerca de 60%). Os demais são luminárias natalinas (pisca-pisca e lâmpadas tipo mangueira) e produtos têxteis.

A operação, que segue até o sábado, 15, conta com quatro equipes de atuação. Na primeira semana, duas equipes fiscalizaram os estabelecimentos comerciais de Santarém, no oeste do Estado. Uma delas seguiu até o recém-criado município de Mojuí dos Campos. Outras duas equipes estão visitando os municípios de Parauapebas, Itupiranga, Canaã do Carajás, Eldorado do Carajás e Pau D'Arco. Em Belém, foram examinados produtos pré-medidos, aqueles pesados sem a presença do consumidor. Foram visitados cerca de 10 estabelecimentos, onde foram examinadas marcas de panetone, rosca natalina e diversas massas. Não houve reprovação.

O Procon põe em prática, desde o início da semana, a Operação Natal, no comércio e shoppings da Região Metropolitana de Belém. Os fiscais do órgão verificam os preços dos produtos quanto ao pagamento à vista e parcelado, juros, descontos e o atendimento ao consumidor. “Os preços devem estar bem visíveis, assim como as formas de pagamento”, informa Eliana Uchôa. Caso o consumidor se sinta lesado e queira denunciar algum estabelecimento para que a fiscalização seja feita “in loco”, deverá entrar em contato com o órgão.

Dicas do Inmetro:

- Verificar se o produto contém o selo de qualidade do Inmetro;

- As embalagens devem indicar a faixa-etária adequada de cada brinquedo;

- No caso de produtos importados, as informações tem que estar traduzidas para o português.

-É preferível realizar suas compras em lojas físicas

Dicas do Procon:

- Exigir nota fiscal

- Os comerciantes tem a obrigação de trocar o produto somente em caso de defeito. Por isso, é preferível comprar em lojas que forneçam etiquetas de troca, sobretudo se a compra for para presente.

- O consumidor deve exigir teste do produto na sua frente.

- Nas compras pela internet o consumidor deverá, primeiramente, fazer uma pesquisa sobre a reputação do site;

- O consumidor tem sete dias para se arrepender da compra pela internet, podendo solicitar a restituição do valor ou o cancelamento da compra. O envio do produto de volta é por conta da loja/site.

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

Ouvidoria do Inmetropará – 0800-280-1919

Disk Procon – 151 ou 3073- 2824

Postos de Atendimento do Procon na Grande Belém

Sede do Procon – São Brás - (91) 3073- 2824 (Travessa Castelo Branco, entre Magalhães Barata e Gentil Bittencourt)

Estação Cidadania- Guamá – (91) 4009-2764 (Avenida José Bonifácio, nº2.308, esquina com Barão de Igarapé-MIri

Estação Cidadania - Jurunas– (91) 3224-3790 (Rua São Silvestre, nº1.300, esquina com Tupinambás)

Casa da Justiça e Cidadania – Marco – (91) 3131-1600 (Avenida Almirante Barroso, nº2.380, em frente ao Bosque Rodrigues Alves)

Polo Ananindeua – (91) 3286-8026 (Distrito Industrial, Conjunto Geraldo Palmeira - Avenida Zacarias, na Avenida Zacarias Assunção, nº 03, quadra 31, ao lado da Rádio Distrital).

(Agência Pará)