Projeto de Morgado é rejeitado

No último dia de sessão da Câmara Municipal de Belém (CMB) antes do recesso parlamentar, o vereador Gervásio Morgado (PR), tentou dar o golpe final e votar o projeto que altera o Plano Diretor Municipal para aumentar o limite da construção de prédios em todo bairro do Marco até o Entroncamento e entorno.

Entretanto, ele saiu desmoralizado da sessão pois, sob vaias, seu projeto teve apenas o seu voto favorável e outros 21 contrários. Na galeria popular, um grupo de manifestantes que foi à CMB defender recursos para a área cultural no orçamento 2013, levantou leques de uma marca de cerveja para lembrar que o vereador teria consumido bebida alcoólica em plenário.

Ouvindo gritos de “fora Morgado”, o vereador fez um discurso de despedida e discutiu com vários outros colegas que se posicionaram contrários ao projeto. “Esse projeto é nefasto para a população e para Belém. A alteração do Plano Diretor de uma cidade tem que ser discutida com a sociedade”, ressaltou a vereadora Milene Lauande (PT).

REJEIÇÃO
Marquinhos Silva (PT) lembrou que a câmara já rejeitou a matéria em bloco e por unanimidade. Segundo o vereador, Morgado não se conformou com a unanimidade da rejeição ao projeto, por isso insistiu para a votação individual.

Gervásio Morgado tentou inúmeras vezes aprovar o aumento do gabarito dos prédios e justificou, como nas vezes anteriores, que o projeto iria ajudar a desenvolver a capital paraense.

A legislação municipal vigente apenas delimita claramente a altura na área do Centro Histórico de Belém -no núcleo originário da cidade nos bairros da Cidade Velha, Campina e Reduto, onde o gabarito é mais rigoroso, entre 7 e 10 metros.

Na área de entorno o gabarito varia entre 19 e 22 metros. Nas demais áreas da cidade, o limite de altura se dá, em relação a área do terreno e do coeficiente de aproveitamento da área. A ideia do vereador era liberar o coeficiente, mas não conseguiu seu intento nem poderá tentar novamente nos próximos anos, pois não conseguiu se reeleger vereador.

(Diário do Pará)