População precisa que municípios respondam mais

Filiado ao PMDB, Helder Barbalho alcançou o primeiro cargo eletivo como vereador de Ananindeua em 2000. Em 2002, elegeu-se deputado estadual e em 2005, aos 25 anos, conquistou a prefeitura de Ananindeua: já como o prefeito mais jovem da história do Pará, acabou sendo reeleito para novo mandato em 2008.

Por duas vezes na sua administração (em 2008 e 2010), Ananindeua recebeu o Prêmio de Prefeito Empreendedor do Sebrae Pará. Em 2007, 2010 e 2012, também recebeu do Governo Federal e da Organização Ação Fome Zero o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar de Qualidade. Com o Projeto Escola Ananin, recebeu ainda o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Brasil, também do Governo Federal. Este ano, o prefeito recebeu o Selo do Unicef pelos anos 2009 a 2012 por políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

Casado e pai de dois filhos, Helder, que também é o Presidente da Federação dos Municípios do Pará (Famep), deixa o cargo no dia 31 após oito anos consecutivos. Nesta entrevista, ele falou ao DIÁRIO sobre planos futuros e faz um balanço dois oito anos em que esteve à frente da PMA. Confira:

P: Quais áreas da sua administração lhe deixaram mais feliz com o resultado?
R: A educação é uma coisa que me apaixona e fico feliz com o que conquistamos nessa área. Um exemplo é o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), que nos permite comemorar ter atingido a meta de 2013. Estamos à frente na avaliação. Também fico feliz com os prêmios que conseguimos de eficiência em gestão escolar e merenda escolar. Tivemos avanços na qualidade e na quantidade. Saímos de 23 mil alunos para 40 mil. Na área da educação infantil, não tínhamos nenhuma unidade. Hoje já temos três inauguradas e mais cinco praticamente prontas, que já estarão em condições de atividade no início do ano letivo de 2013. Isso além dos diversos projetos que criamos de meritocracia para os alunos, curso pré-vestibular, implantação do pró-jovem; e da luta pelo polo de conhecimento da Universidade Federal, e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, que já está praticamente pronto. Também cito a área da saúde. Acho que conseguimos um grande ganho, que foi ultrapassar a marca de 80% de cobertura de atenção básica. Para você ter uma ideia, todos os candidatos a prefeito de Belém colocaram como proposta, em quatro anos, chegar a 80% de cobertura. Nós vamos concluir a nossa gestão tendo saído de 16% de cobertura para 83%. Há duas unidades de pronto atendimento prontas, as duas que foram selecionadas pelo Ministério da Saúde, sendo uma delas a única tipo três da Amazônia, além do centro especializado de odontologia, considerado pela própria secretaria estadual e pelo ministério [da Saúde] como o mais moderno do Norte do Brasil. Acho que são conquistas deixar em obras o Centro Especializado em Saúde da Mulher e garantido o empenho para o Hospital Municipal. Será um legado que tivemos a oportunidade de viabilizar. Na área habitacional, fizemos o maior programa de regularização urbana em cidades com o perfil estritamente urbano como Ananindeua. Ultrapassamos 13 mil títulos de propriedades entregues para a população. Ananindeua foi forjada em área de ocupação, e conseguimos recuperar e fazer com que o poder público fizesse essa intervenção, além das unidades habitacionais. Na área de assistência social, não tínhamos nenhum centro de referência. Hoje temos nove centros de assistência social espalhados em todos os bairros, o que permite a descentralização do atendimento. Isso resultou, por exemplo, na ampliação de programas como o próprio Bolsa Família.

P: Como foi a parceria do município com o governo federal?
R: A partir do presidente Lula o governo federal estabeleceu um tipo de relação com os municípios que representou um avanço significativo, a partir da percepção de que as políticas públicas precisam ter a interface local, para que elas possam ter uma eficiência maior. Ainda não é o ideal em termos de pacto federativo, que seria se conseguir instituir que o percentual da fatia do bolo da receita nacional fique carimbado independentemente de repasses de convênios, mesmo sendo estes, ora fundo perdido, ora fruto de financiamentos, e isso vale tanto para o ente municipal, quanto para o ente estadual. Mas sem dúvida, quando você tem a cogestão, seja do programa Saúde da Família, seja do Bolsa Família, seja de diversos outros programas, você consegue potencializar. E esta foi uma opção que nós fizemos: usar os recursos próprios da prefeitura para contrapartida das ações e com isso fazer com que se multiplicasse a capacidade de investimento do município.

P: E o que o senhor considera um ponto fraco?
R: Acho que na área de infraestrutura. Gostaria de poder ter concluído a minha gestão com 100% de obras executadas. Porém, são diversas nuances que não te deixam ter toda a governabilidade sobre essas obras. Temos consciência de que fizemos tudo que estava ao nosso alcance.

P: Do ponto de vista da gestão, como é que seu sucessor vai encontrar Ananindeua?
R: Vai encontrar o município com a gestão absolutamente estruturada, com todas as secretárias equipadas, com o corpo funcional de efetivos, e inclusive com muitos desses qualificados pela Escola de Governo, que foi criada na minha gestão. Tive a oportunidade de criar secretarias que entendo serem de extrema valia, como a de Habitação, a de Desenvolvimento Econômico e ainda Secretaria de Meio Ambiente. Hoje o organograma da prefeitura está relacionado à proporção dos desafios da cidade. Na gestão financeira, estarei inaugurando na próxima semana a sede da Secretaria de Gestão Fazendária com toda estrutura para que a prefeitura tenha um software próprio de cobrança de receita, cobrança de tributos. Da mesma forma a área contábil será absolutamente própria da cidade, para que não haja nenhuma necessidade de terceirização e, portanto, de incertezas e inseguranças para a gestão. Tudo aquilo que estiver no meu ciclo, na minha gestão até o dia 31 de dezembro, estará sanado. Não deixaremos nenhuma dívida para o gestor. O município está adimplente, podendo receber convênios, o que permite que o gestor entre já podendo acessar recursos.

P: A prefeitura de Ananindeua tinha lançado o edital de concurso, que seria realizado no último domingo, mas acabou sendo adiado...
R: Nós temos acompanhado o que acho ser determinante, que é a contratação de funcionários que sejam efetivos do município, recorrendo à forma mais legitima de contratação, que é aquela que permite que se escolha de forma isonômica, dando a oportunidade pra que aqueles que disputaram o certame possam ser contratados. Esse último concurso permitiria que o próximo gestor tivesse um quantitativo de profissionais a serem chamados a partir desta modalidade de contratação, diminuindo, com isso, temporários. Hoje temos mais de três mil servidores contratados por concurso público. Esta era a nossa intenção. Porém, respeitamos a decisão judicial e quero que a próxima gestão possa ter esta visão e possa rapidamente atender ao apelo da sociedade e também às orientações, inclusive, do Ministério Público do Trabalho, que tem dialogado, não só com Ananindeua, mas como todas as instituições públicas no sentido de valorizar o instrumento do concurso público.

P: O senhor acha que houve algum erro na contratação da empresa, na elaboração do edital. Tem algo deva ser corrigido?
R: Acho que não. Escolhemos uma modalidade. Agora respeito a decisão por parte da justiça. Não cabe a mim questionar a justiça. Tenho a consciência tranquila de que não só nesse último, como em todos os demais certames e concursos, objetivávamos dar a oportunidade para que a sociedade pudesse ter acesso à oportunidade do serviço público, sem ter que necessitar da boa vontade da classe política para arrumar padrinho.

P: Como estão as relações com o novo prefeito eleito?
R: Normais. No dia 20 de novembro instituímos por decreto a criação da comissão de transição, onde a atual gestão nomeou cinco profissionais e a gestão que chega nomeou três profissionais, no sentido de estabelecer a troca de informações. Recebemos o expediente relacionando todas as informações desejadas. Todas já foram entregues à comissão da parte do prefeito eleito. Estamos agora no momento em que esta comissão está fazendo visitas às secretarias para conhecer a estrutura de cada uma.

P: Tem havido comentários que estaria havendo problemas no repasse das informações...
R: Acho que isso talvez venha de vendedores de armas que desejam que haja guerra. Como eu disse, todas as informações que foram solicitadas estão sendo repassadas, inclusive com protocolo, para que não haja nenhuma dúvida. Desejo sucesso ao novo prefeito. Como morador da cidade, desejo que a população de Ananindeua possa colher de forma absolutamente positiva o prosseguimento do serviço público de responsabilidade da prefeitura. Eu também estarei como torcedor.

P: Como o senhor avalia o resultado da eleição em Ananindeua?
R: Demonstrou claramente que a cidade sai dividida, onde 53 % da população fez uma opção e 47 % da população fez outra. Sou um eterno devedor da população de Ananindeua que me deu duas vitórias. Agora, claro que esta eleição tinha uma questão atípica que era a minha não participação ativamente. Meu partido apresentou o deputado Chicão que, no meu entendimento, fez um belo papel, não conseguiu ser vitorioso, mas acima de tudo cumpriu o papel. Outros candidatos haviam participado ativamente da minha gestão, o próprio segundo colocado, o deputado Eliel, fez parte do meu governo e tem até hoje secretário indicado por ele cumprindo papel na minha gestão. O candidato do PT foi meu secretário e o PT ainda cumpre e contribui com a minha gestão. A cidade sai dividida eleitoralmente, mas os palanques devem ser desarmados para que possamos acima de tudo fazer com que Ananindeua cresça.

P: Quais são as suas ambições agora com o fim do mandato? Comenta-se que o senhor estaria trabalhando para ser candidato ao governo em 2014...
R: Estarei como quadro do PMDB à disposição do meu partido. Fico profundamente feliz que o meu nome possa ser lembrado em cargo de tamanha honra como disputar o governo do Estado, mas entendo que as circunstâncias políticas é que vão consolidar que papel eu devo exercer, sem ansiedade, sem restrições, tendo a capacidade de dialogar com as demais forças políticas do Estado. A partir de 1º de janeiro de 2013, estarei contribuindo com o Pará, contribuindo com o movimento municipalista, à frente da Federação dos Municípios e desejando ser usado no sentido de fazer com que o Pará possa vencer seus desafios, que não são pequenos.

P: Como presidente da Famep há alguma bandeira específica para 2013?
R: Acho que, acima de tudo, precisamos trabalhar para construir um movimento municipalista que permita que os municípios tenham condição de responder às demandas e expectativas da população. Hoje cada vez mais as atribuições dos municípios se elevam de forma determinante e o que se assiste é muito pouca condição de que os municípios consigam responder a estas demandas. Eu defendo que possamos manter e potencializar a unidade municipalista para dialogarmos com o governo estadual, com o governo federal, com os parlamentares das diferentes esferas, no sentido de poder garantir que os municípios tenham capacidade de resolutividade das demandas da população.

P: O senhor quer deixar alguma mensagem para os eleitores de Ananindeua, principalmente os que lhe elegeram duas vezes?
R: Primeiro dizer da minha eterna gratidão. Sou um devedor eterno de Ananindeua e tenho dito isso por onde eu passo. Eu fui o vereador mais votado da cidade, fui o deputado estadual a época mais votado do Estado, fui prefeito eleito e reeleito por Ananindeua. A única forma de diariamente pagar esta divida é ser muito atencioso e sempre ter um olhar especial à população do meu município.

P: O senhor deixa o cargo com alguma frustração?
R: Saio com o sentimento de que fiz tudo aquilo que estava ao meu alcance, que pude me doar integralmente a este projeto. Saio com a certeza que há ainda desafios e desejo muito sucesso ao meu sucessor, mas saio com absoluta convicção de que fiz tudo o que estava ao meu alcance.

(Diário do Pará)