Sintepp e Seduc respondem sobre fim de convênio

Terminados os protestos de estudantes que fecharam diversas vias em Belém, onde reclamavam sobre o possível fechamento das séries de convênio/vestibular a partir do ano que vem nas escolas públicas do estado a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará (Sintepp) responderam a respeito da situação.

Em nota a Seduc afirma que não se trata do fechamento do convênio e sim do fim da gratificação que os profissionais recebem para manter as turmas.

NOTA SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que o que está sendo extinto, por razões de legalidade conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), é o pagamento da “gratificação convênio” recebida por alguns professores do terceiro ano do ensino médio de 23 escolas da rede. Entretanto, não há impedimento dessas escolas continuarem a ofertar turmas de terceiro ano do ensino médio nas quais é desenvolvida uma matriz curricular diferenciada (ou expandida), com vistas a preparar o alunado para prestar exame vestibular ou ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Seduc informa, ainda, que desde o ano passado está promovendo Programas de fortalecimento do ensino médio destinados ao atendimento dos pretendentes às vagas na educação superior, que têm como princípio a universalização da oferta. São eles o Provest e o Proenem que propiciam a complementação do que é trabalhado na escola adequando a preparação dos alunos para os processos seletivos. Nesses Programas, são constituídas turmas que funcionam em horário extra-turno, incluindo finais de semana, nas escolas pólos espalhadas por todos os municípios do Estado do Pará. Essas turmas contam com aulas complementares, ministradas por professores da rede Seduc, materiais didáticos diversos e também com a realização de simulados online.

OUTRO LADO

Por telefone a secretária de finanças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará, professora Conceição Holanda disse que o fim da gratificação não tem lógica e que uma audiência entre representantes do sindicato e a seduc, agendada para a tarde desta quarta-feira (19), deverá marcar as ações futuras dos professores. "Não tem lógica. O professor que dá aulas pro convênio tem uma carga horária maior e diferenciada, trabalha no sábado e no domingo. Se a Seduc tirar a gratificação vai tirar o convênio, ninguém vai trabalhar de graça", afirmou.

Até o momento já foi feita uma denúncia no sindicato referente a intenção do governo, por isso foi pedida a audiência com o secretário de educação do estado. Uma reunião específica será marcada com os profissionais da educação após a conversa dessa quarta-feira.

(Kleberson Santos/DOL)