MPF quer cadastro dos que serão alagados por usina

O Ministério Público Federal entrou na Justiça contra a Norte Energia S.A por causa dos erros de medição nos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte da área que será alagada na cidade de Altamira. Os erros na delimitação da chamada cota 100, limite de altura de 100 metros acima do nível do mar, foram detectados por relatório independente feito por especialistas da Universidade Federal do Pará. Abaixo dessa altura, pode haver alagamento permanente depois da construção da usina e todos os imóveis terão que ser retirados. De acordo com o MPF, o número de 16 mil pessoas deslocadas na cidade, que consta no Estudo de Impacto, está muito abaixo da realidade.

Na ação, o MPF pede que a Norte Energia seja obrigada a cadastrar todos os moradores e trabalhadores do perímetro urbano de Altamira localizados na cota 100 e abaixo, de acordo com o estudo elaborado pela UFPA. A empresa também pode ser obrigada a identificar e avaliar os imóveis, apresentar os valores indenizatórios que pretende pagar e a oferecer a opção de reassentamento para todos os atingidos que não queiram a indenização.

"Comprovamos mais uma deficiência do estudo de impacto ambiental. Isso pode aumentar os custos em dezenas de milhões de reais, provando que Belo Monte não é apenas inviável do ponto de vista ambiental, mas também econômico", afirma o procurador Felício Pontes Jr, um dos signatários da ação judicial, também conduzida pelos procuradores Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thais Santi.

A medição foi solicitada pelo MPF em 2010, depois de reclamações da população de Altamira, que afirmava não ter acesso a informações claras sobre os deslocamentos e indenizações. Foram dois anos de estudos até que a conclusão da UFPA fosse entregue.

O MPF prevê que mais de 25 mil pessoas podem ser deslocadas, 9 mil a mais do que o previsto no Estudo de Impactos. O número pode ser muito maior se forem levados em contas os dados mais atualizados, depois do fluxo migratório acarretado pelas obras da própria usina.

(DOL, com informações do MPF-PA)