Lei orçamentária 2013 será votada hoje na AL

Os deputados estaduais votam hoje o projeto de lei orçamentária 2013 do governo estadual do Pará. A previsão é que toda a votação seja concluída em uma única sessão, apesar do relatório do projeto ainda nem ter sido concluído totalmente.

Isto porque mais de 95% das quase mil emendas foram recomendadas para serem rejeitadas pela Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento (Sepof). Como grande parte dos deputados não aceitou a postura do Executivo, o secretário de Planejamento, Sérgio Bacury, foi negociar o acordo para votação do orçamento pessoalmente durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO).

A saída encontrada pelo relator Martinho Carmona (PMDB) foi deixar o relatório em aberto até antes da sessão ordinária da AL que vai apreciar a matéria. No total, foram apresentadas pelos parlamentares 912 emendas. O relator enviou as propostas de emendas ao secretário, que recomendou a rejeição de 96% delas.

EMENDAS

Mas, algumas já foram novamente incluídas ao projeto original, após negociação com Sérgio Bacury. Uma delas, do deputado Carlos Bordalo (PT), que se queixou que todas as suas 34 emendas foram rejeitadas pelo governo. Assinada também pelo líder do PSDB, José Megale, prevendo R$ 3 milhões para reestruturação de carreira de delegados de Polícia Civil em 2013, a emenda em parceria foi salva e será incluída no orçamento estadual.

Alfredo Costa (PT) e Gabriel Guerreiro (PV) também não se conformaram com a rejeição de todas as suas propostas de emendas. A reação dos dois também teve resposta. Costa conseguiu salvar uma emenda para que o governo estadual implante um polo da Universidade Estadual no distrito de Mosqueiro. Guerreiro propôs três emendas destinadas ao município de Óbidos.

Carmona deixou claro que os entendimentos para fechar o relatório até momentos antes da votação hoje dependia do entendimento com o governo estadual. No final da reunião da comissão o relatório foi aprovado, mesmo sem estar concluído. “Amanhã (hoje) antes da votação os deputados vão conferir se suas emendas, a partir do entendimento com o governo, foram contempladas”, explicou Carmona.

Bacury explicou que não pode haver sistemática na apreciação do orçamento no parlamento para desestruturar a peça orçamentária. Porém, disse que a partir das negociações com os deputados, foi possível fazer adequações para atender as reivindicações dos parlamentares, sem desfigurar o orçamento.

(Diário do Pará)