AL aprova orçamento de R$ 18,1 bi para o Estado

Durante a última sessão este ano, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), a Lei Orçamentária do Estado de 2013, que projeta a aplicação de recursos e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, também com reflexo para os próximos três anos. O valor aprovado pela Alepa foi de R$ 18,1 bilhões.

Em 2013, o governo do Estado deverá investir cerca de R$ 3,7 bilhões a mais que em 2011, o que representa um aumento de 25,6% no orçamento de todos os poderes constituídos. Com a aprovação, a lei deve ser sancionada pelo governador Simão Jatene.

Entre 248 propostas, 21 foram acatadas. Entre as propostas acatadas no orçamento está a construção de uma quadra coberta de esporte no distrito de Outeiro.

Investimentos

Na área de segurança pública e defesa social, os recursos previstos para 2013 são da ordem de R$ 1,9 bilhão. Está prevista a construção de sete Unidades Integradas Pro Paz (UIPP), nos municípios de Aveiro, Baião, Brejo Grande do Araguaia, Chaves, Colares, Salvaterra e Sapucaia. Será dada continuidade ainda na construção de outras dez UIPPs, em Palestina do Pará, Placas, São Miguel do Guamá, Santarém (uma na cidade e outra em Alter do Chão), Piçarra, Jacareacanga, Novo Repartimento, Castelo dos Sonhos (Altamira) e Almeirim.

Também está prevista no orçamento a construção de quatro novos quartéis da Polícia Militar, em Afuá, Marabá, Redenção e Santa Izabel do Pará, além de cinco novas Delegacias da Mulher, em Ananindeua, Barcarena, Bragança, Cametá e São Félix do Xingu. Outra obra prevista para 2013 é a reforma de 25 unidades policiais, nos municípios de Alenquer, Barcarena, Belém, Bom Jesus do Tocantins, Breves, Bujaru, Cachoeira do Piriá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Goianésia do Pará, Iritua, Itaituba, Itupiranga, Jacundá, Mãe do Rio, Marabá, Óbidos, Portel, Rio Maria e Santarém Novo. Além disso, o governo vai adquirir um helicóptero, para atender o município de Marabá e entorno.

Na área de proteção e desenvolvimento social, que envolve as políticas de saúde, assistência social, trabalho e renda e justiça, os recursos totalizam R$ 2 bilhões, que serão aplicados, entre outras obras, nas construções do novo Hospital Abelardo Santos e dos hospitais regionais de Itaituba e de Castanhal, e na ampliação e adequação de Hospital de Integração de Capanema.

Na área de infraestrutura e logística para o desenvolvimento sustentável, estão previstos recursos de R$ 1,6 bilhão. Dentre os investimentos, o destaque é o projeto Ação Metrópole, que prevê o prolongamento da avenida João Paulo II e a abertura de uma alternativa viária de acesso à rodovia BR 316.

Na área de promoção social, que agrega os setores de educação, esporte, cultura e lazer, os recursos totalizam R$ 3,2 bilhões. A área de desenvolvimento socioeconômico apresenta previsão de R$ 496,3 milhões. Entre as obras previstas está a construção do centro de convenções dos municípios de Santarém e Marabá.

(DOL, com informações da Agência Pará)