Sefa realiza 'Operação Natal' até o dia 28

Até 28 de dezembro, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizarão a 'Operação Natal', que percorrerá os quatro shoppings da Região Metropolitana de Belém e estabelecimentos localizados em áreas comerciais. A estimativa é que cerca de 800 lojas sejam fiscalizadas. “A ênfase, este ano, é o cumprimento das obrigações referentes ao Programa Nota Fiscal Cidadã”, informa a coordenadora da unidade da Sefa em Belém, Márcia Santos. No dia 18, primeiro dia da operação, foram apreendidos seis equipamentos emissores de cupom fiscal que estavam funcionando irregularmente.

Um grupo de 20 auditores fiscais de receitas vai se revezar em escalas para visitar os estabelecimentos, verificando se as empresas possuem Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com memória de fita detalhe (MFD), que armazena as informações de vendas, se estão emitindo nota ou cupom fiscal e se estão preparadas para incluir o CPF nos documentos fiscais.

Para obter detalhes do Programa Nota Fiscal Cidadã o contribuinte pode acessar o site www.sefa.pa.gov.br/nfc, onde também podem ser formalizadas as denúncias contra estabelecimentos que não estão cumprindo com as suas obrigações fiscais.

(DOL com informações do Agência Pará)