Sefa fiscaliza lojas no período natalino

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) prossegue até o dia 28 de dezembro com a operação Natal, em cerca de 800 lojas localizadas nos quatro shopping centers da Região Metropolitana de Belém e em diversas ruas da cidade. O objetivo é acompanhar a regularidade das operações dos contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os fiscais verificam o cumprimento das obrigações referentes ao Programa Nota Fiscal Cidadã.

Na primeira semana da operação, foram apreendidos 18 equipamentos emissores de cupom fiscal que estavam funcionando irregularmente, além de documentário sem valor fiscal que era usado nas vendas, informa a coordenadora da unidade da Sefa em Belém, Márcia Santos.

Os 20 auditores fiscais de receitas se revezam em equipes visitando os estabelecimentos, para verificar se as empresas têm equipamento emissor de cupom fiscal com memória de fita detalhe, que armazena as informações de vendas. Também é verificado se está sendo emitida a nota ou cupom fiscal e se elas estão preparadas para incluir o CPF dos consumidores, conforme preconiza a Nota Fiscal Cidadã. No site www.sefa.pa.gov.br/nfc , o contribuinte pode obter informações sobre o programa e também fazer denúncias.

(Agência Pará)