A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) realiza hoje, a partir das 10 horas, o primeiro sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã. Para participar dos sorteios os consumidores devem ter se cadastrado no site da secretaria. Mas, este sorteio será referente apenas às notas fiscais de compras realizadas no mês de setembro deste ano.
Ao todo, segundo informa a coordenadora do programa, Rutilene Garcia, cerca de 6.5 mil consumidores estão habilitados a participar desta primeira etapa do Nota Fiscal Cidadã. Destes, 2.148 serão contemplados com premiações únicas de R$ 20 mil, R$ 12 mil, R$ 5 mil, mais dez prêmios de R$ 500, 38 prêmios de R$ 200, 190 prêmios de R$ 100 e 1.907 prêmios de R$ 50, somando mais de R$ 160 mil em dinheiro. O sorteio será auditado pela Loteria do Estado do Pará (Loterpa).
A segunda fase do sorteio será em março de 2013, já incluindo as notas fiscais de compras realizadas nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano. O sorteio será realizado de forma automatizada por software específico, que gerará um arquivo dos números de bilhetes premiados, sem a identificação do consumidor.
Segundo Rutilene Garcia, nesta primeira etapa, o programa contempla as notas fiscais da Região Metropolitana de Belém, incluindo a capital, Ananindeua, Marituba, Benevides e também em Santarém e Marabá. A partir de janeiro de 2013 todos os outros municípios serão integrados ao programa.
Os setores incluídos nesta etapa são alimentação, vestuário e acessórios, além de móveis e utensílios. A partir de primeiro de abril de 2013 serão incluídos todos os supermercados do Estado e estabelecimentos menores que comercializam alimentos no Pará.
Rutilene assegura que já se percebe aumento na arrecadação fiscal do Estado do Pará, a partir da implantação do programa. Ela não informou percentual, mas informou que o volume de notas fiscais do comércio da RMB, Santarém e Marabá somaram mais de R$ 2.7 milhões.
Para acompanhar o sorteio o consumidor que já realizou o cadastro pode acessar o site da Sefa. A entrega dos prêmios será no dia 4 de janeiro. Os valores serão depositados em conta corrente ou caderneta de poupança dos contemplados pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).
(Diário do Pará)
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