Programa Nota Fiscal Cidadã divulga resultados

O primeiro sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã foi realizado, nesta quinta-feira (27), no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefa), em Belém. Os resultados serão disponibilizados no site do programa e os consumidores cadastrados poderão ver se foram premiados acessando sua área com senha própria.

Ao todo, foram 2.148 bilhetes e 1.354 consumidores premiados, num valor total de R$163.950,00 distribuídos em sete faixas: um prêmio de R$ 20 mil; um prêmio de R$ 12 mil; um prêmio de R$ 5 mil; 10 prêmios de R$ 500,00; 38 prêmios de R$ 200,00; 190 prêmios de R$ 100,00 e 1.907 prêmios de R$ 50,00. O servidor Franco Tito, da Loteria do Estado do Pará (Loterpa), fez a auditoria do sorteio.

A entrega oficial dos prêmios acontecerá no próximo dia 4 de janeiro, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com a presença do governador Simão Jatene. A Sefa repassará à instituição financeira os dados com identificação dos valores dos prêmios, dos consumidores contemplados e o depósito do valor do prêmio será feito em conta corrente ou caderneta de poupança pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). As três primeiras premiadas foram Arianne Cal Athias, Patrícia Castro Correa e Rafisa Helena de Sousa.

Durante o sorteio foi gerado um arquivo dos números de bilhetes premiados em igual quantidade ao número de prêmios. A numeração dos bilhetes eletrônicos foi atribuída de forma aleatória para cada consumidor. Em seguida aconteceu a associação do bilhete premiado ao CPF/CNPJ do consumidor contemplado. Neste primeiro sorteio valeram notas e cupons fiscais referentes ao mês de setembro de 2012.

O Nota Fiscal Cidadã tem 34 mil consumidores cadastrados, sendo que 6.561 participaram do primeiro sorteio, porque tinham notas e cupons fiscais emitidos em setembro e se cadastraram até o dia 9 de dezembro. A Sefa recebeu 2.206 arquivos das empresas fornecedoras que serviram de base para a geração dos bilhetes.

O montante global da premiação foi calculado com base no valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) recolhido no período de referência do sorteio, pelos estabelecimentos enquadrados no programa.

PRÓXIMO SORTEIO

Até dezembro serão válidos documentos fiscais emitidos em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Marabá e Santarém. A partir de janeiro valerão os documentos fiscais emitidos em todo o Estado. Valem as notas e cupons fiscais emitidos pelas atividades de alimentação, vestuário e acessórios, magazines e lojas de móveis.

A cada R$100 reais em compras o consumidor terá direito a um bilhete eletrônico. A partir de janeiro valerão notas e cupons emitidos em todo o Estado, nas mesmas atividades econômicas. O próximo sorteio vai acontecer em março de 2013.