Zenaldo destaca metas para 2013

O corte de gastos e o trabalho contra inundações no período de inverno mais rigorosos. Essas são as duas principais tarefas que o novo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho espera realizar tão logo assuma o mandato na próxima terça-feira, 1º de janeiro. O decreto para contenção das despesas com a máquina pública já está pronto e será publicado no dia 2.

A meta é reduzir os cargos comissionados (DAS), diminuir o consumo de água, luz, telefone e combustível e tentar rever os contratos em vigor. “Vamos economizar o máximo possível nas estruturas administrativas, nas atividades meio para que a gente possa gastar mais com a população”, disse Zenaldo em entrevista ao Diário na última quinta-feira.

Ele recebeu a reportagem na sede do PSDB, onde passou o dia reunido com tucanos e aliados como o vereador eleito Raul Batista (PRB). Essa tem sido a rotina na reta final do período de transição e composição do secretariado que, segundo ele, terá perfil totalmente técnico. “O que está nos movendo é o princípio da eficiência”, disse garantindo que as escolhas não têm gerado atritos com os aliados. Zenaldo já anunciou alguns nomes, mas só pretende divulgar o secretariado completo no dia da posse.

O trabalho para conter as inundações deve ser, segundo o novo prefeito, a primeira grande ação da nova gestão. “Vamos assumir a administração em pleno inverno. Todo ano se faz algum trabalho, seis meses antes, para desobstrução dos canais e drenagem da cidade. Este ano não se fez nada. A cidade está vivendo um momento de lixo nas ruas, retirada de homens da limpeza pública e piora dos canais assoreados e das áreas de tubulação”, afirma.

Em 2013, diz ele, o trabalho será feito em parceria com o Estado, mas os detalhes da parceria ainda estão sendo definidos. O novo prefeito diz que chamará também as empresas responsáveis pela limpeza da cidade para definir a estratégia de contenção das inundações.

TRANSIÇÃO

Ao longo de dois meses, uma equipe do prefeito eleito se reuniu com representantes da atual gestão para a transmissão de informações sobre a gestão municipal. O objetivo era facilitar o início do governo. Na entrevista ao Diário, Zenaldo disse que não conseguiu as informações necessárias para ter um retrato fiel das finanças municipais e afirma que precisará de tempo para dizer qual a real situação da prefeitura. “Passamos esse período de transição recebendo uma série de documentos solicitados por nós. Alguns chegaram em tempo, outros chegaram capengas, outros não chegaram e outros ainda estão chegando. Não houve condições de termos uma análise precisa”, disse.

O novo prefeito não descarta uma revisão completa em todos os contratos da prefeitura com fornecedores e prestadores de serviço. “Todos aqueles contratos que tiverem eiva de inconstitucionalidade, vícios, problemas na licitação, assinatura em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal serão revistos. Eu já reuni com a Procuradoria do município, com o Ministério Público e vamos agir de maneira séria para proteger o erário e garantir os processos de contratação dentro da normalidade constitucional e legal”.

Zenaldo afirma que precisará de pelo menos um mês para “ter o controle documental absoluto das entradas, das receitas, das despesas, dos contratos vencendo e do passivo”. “Tem contratos que eu sei que vão ficar com passivos expressivos”, diz citando as obras do BRT (Bus Rapid Transit) e da macrodrenagem da Estrada Nova.

Segundo ele, a dívida com a construtora responsável pelo BRT seria de R$ 40 milhões. No caso da macrodrenagem, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) teria antecipado faturas à prefeitura que, em razão disso, precisará desembolsar, logo no início do ano, cerca de R$ 60 milhões. “Eu preciso ter a noção exata dos valores, dos contratos, das pendências dessas dívidas que ficaram com restos a pagar ou com débitos de exercícios anteriores”.

Em entrevista ao Diário, o atual prefeito Duciomar Costa admitiu que deixará restos a pagar, mas garantiu que os recursos estão disponíveis. “Estou cumprindo rigorosamente o que diz a lei de Responsabilidade Fiscal. Não poderia ser de outra forma”, declarou.

Zenaldo reclama ainda do que considera falta de transparência na apresentação do orçamento municipal já aprovado pela Câmara de Vereadores para o ano que vem e promete “mudar drasticamente” a forma de apresentação das receitas e despesas municipais.

(Diário do Pará)