Zenaldo assina decreto para contenção de despesas

Como vinha anunciando na fase de transição, o novo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho assinou, ontem pela manhã, o decreto que prevê um drástico corte nos gastos da máquina municipal. As medidas atingem as áreas de pessoal, custeio (água, luz, telefone) e prestação de serviços.

Além do corte de 30% nos cargos em comissão, o prefeito determinou a suspensão de vantagens como gratificações de tempo integral e horas extras. Também estão vedadas novas contratações. A exceção são as áreas de saúde e saneamento, alvo das primeiras medidas anunciadas após a posse. Para o saneamento, a primeira medida será um programa de limpeza de bueiros e canais, serviços que serão executados com o apoio do Estado. Na saúde, a meta é dobrar, ainda em janeiro, o número de equipes do programa Saúde da Família.

Na área de pessoal, o decreto prevê a revisão da contratação de servidores temporários e a redução, em 20%, dos gastos com diárias para viagens. As diárias para participação de cursos e congressos estão suspensas.

PASSAGENS

Em relação ao custeio da máquina, o decreto determina cuidado na compra de passagens aéreas para que sejam adquiridos bilhetes com o menor preço. As despesas com aluguel de carros e combustíveis serão revistas e devem ser reduzidas em, 10% e 20%, respectivamente. Também de 20% é a economia esperada nos gastos com telefone.

Haverá um limite de consumo dos celulares para os servidores que têm acesso a linhas corporativas. Para os secretários municipais e dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, o gasto não pode ultrapassar R$ 300. Diretores e assessores de comunicação podem gastar até R$ 100 e os chefes de divisão e demais assessores, R$ 50.

A conta de luz terá que ser reduzida em 20%. Para isso serão tomadas medidas como, por exemplo, desligar um dos elevadores no expediente da tarde nas unidades onde haja mais de um equipamento. Os contratos para prestação de serviço e fornecimento de material devem ser reduzidos em 25%, segundo prevê o decreto. O documento determina ainda que apenas o próprio Zenaldo poderá analisar as exceções

“Esse é o tamanho do nosso desafio. Economia de guerra”, declarou o prefeito, após a assinatura e leitura do decreto. Ele disse que ainda não há prazo para a vigência das medidas de contenção de gatos. “Irão até quando forem necessárias. Quanto menos se gastar com o próprio governo, melhores serão os gastos com saúde, educação. As medidas são duras, mas necessárias. Espero que elas sejam permanentes para que haja recursos para as áreas prioritárias”, disse.

A secretária municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Teresa Cativo, uma das mentoras do decreto, não quis comentar as medidas. Pela manhã, antes da cerimônia de posse da equipe, informou que ainda vai se informar sobre a real situação do município.

EM NÚMEROS

30%

É o percentual previsto de cortes dos cargos em comissão.

20%

É a previsão de redução da energia elétrica. Este também é o percentual de redução de custos com diárias para viagens e gastos com telefones

(Diário do Pará)