Alterações da Lei Seca serão rigorisas no Pará

Relatos, vídeos e testemunhas são algumas das novas regras que são consideradas válidas para punir motoristas que dirigem embriagados. Com a mudança que ocorreu no final de 2012, a ‘Lei Seca’ agora será mais rigorosa. Com as novas mudanças, a lei pode acabar com a “brecha” que alguns motoristas usavam para fugir da punição.

De acordo com o coordenador de planejamento do Departamento de Trânsito do Pará (Detran/PA), Carlos Valente, as mudanças na lei irão trazer inovação positiva. “Essas alterações na Lei Seca vieram para trazer uma inovação positiva, com a admissão de provas do condutor que não se resumem somente ao bafômetro. A partir de agora, o registro da abordagem, desde que feito por um agente de trânsito que está autuando o condutor, já vai ser admitido como prova. Sem dúvida a admissão de novas provas vem agregar um valor muito importante, principalmente na redução de acidentes”, enfatiza Valente.

Outra mudança na lei é o valor da punição, cujo o valor passa dos R$ 957,70 para R$ 1.915,40. “É importante que os condutores estejam atentos sobre esses novos valores porque o Detran do Pará será rígido, atendendo inclusive uma ordem do governador Simão Jatene. A partir de agora a aplicação da Lei Seca será extremamente rigorosa no Pará”, completa.

Segundo Valente, o Detran atuará também na educação e conscientização dos condutores, através de campanhas educativas que já estão em fase de planejamento. No período do Carnaval – em que os condutores mais abusam da associação álcool e trânsito - a campanha será colocada nas ruas e todos os agentes receberão maquinas fotográficas e filmadoras para poderem dar cumprimento às alterações da lei.

“Em todos os grandes eventos como o veraneio, Semana Santa e demais feriados, o Detran vai estar trabalhando no fiel cumprimento do que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e no processo da educação e formação dos condutores, pedestres e ciclistas para ver se conseguimos reduzir os altos índices de acidente que vem sendo registrados. Precisamos de uma força-tarefa para reduzir esses números”, finaliza Valente.

O que muda

A mudança no Código Brasileiro de Trânsito, sancionada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, possibilita que vídeos, relatos, testemunhas e outras provas sejam considerados válidos contra os motoristas embriagados. Além disso, aumenta a punição administrativa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano.

(DOL, com informações da Secom)