O mal que habita a mente das pessoas

Pessoas acima de suspeitas, sem históricos criminais, que, até então, levavam uma vida que poderia ser considerada normal. De repente, seus nomes aparecem veiculados em meios de comunicação associados a crimes bárbaros que chocam a opinião pública. São homicídios qualificados, assassinatos entre membros da própria família, estupro de vulneráveis... Para os parentes das vítimas, a pergunta que muitas vezes permanece sem resposta é: por quê? Qual a justificativa para tanta maldade? Em alguns casos, a origem do mal é, simplesmente, involuntária. Certos delitos, na verdade, são consequências extremas de transtornos mentais que permaneceram anos sem o tratamento adequado.

No Brasil, quando os crimes são motivados por doenças mentais, os autores são destinados aos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs) espalhados pelo país. Na maioria dos casos, os HCTPs são ligados ao sistema penitenciário e mesclam confinamento penal e internação psiquiátrica. Um estudo realizado em 2011, divulgado em dezembro do ano passado, pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), financiado pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revela a realidade destas instituições.

O Censo aponta que, em 2011, 3.989 homens e mulheres permaneciam em regime fechado em HCTPs despreparados para oferecer o tratamento compulsório, determinado por determinação judicial. Uma população carcerária pequena comparada aos cerca de 550.000 internos do sistema penitenciário brasileiro, segundo o Ministério da Justiça. No entanto, são indivíduos afligidos por transtornos que os tornam imprevisíveis e perigosos demais para o convívio social.

Segundo o estudo, muitos internos estão confinados há mais tempo que o máximo previsto pelo Código Penal, 30 anos. Grande parte já nem deveria ser de responsabilidade do Estado, mas permanece presa devido à lentidão pericial e, a exemplo do sistema penitenciário comum, da morosidade burocrática do Judiciário. Mesmo após cumprir as medidas judiciais, muitos libertos não têm o apoio necessário e acabam reincidindo.

Tratamento pode levar à ressocialização

O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Pará está localizado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém, e tem capacidade para 120 pessoas. É o único do Estado preparado para receber internos com transtornos mentais e abarca uma grande demanda do interior. Na época do Censo, era a oitava maior unidade em população de pessoas no país, abrigando 4% da população total dos 26 estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Eram 165 pessoas, em 2011, sendo 152 homens, 12 mulheres e um indivíduo “sem informação de sexo”.

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