A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta terça-feira (8) que os ônibus da empresa Boa Esperança que realizam transporte intermunicipal de passageiros entre Belém e Paragominas estão sendo continuamente autuados porcircular com número excedente de passageiros, principalmente no horário noturno.
De acordo com a PRF, nos ônibus intermunicipais só é permitido o transporte de passageiros sentados e usando o cinto de segurança.
Ainda segundo informações dos agentes, recentemente foram dois flagrantes de desrespeito as normas de segurança no trânsito, durante fiscalizações na rodovia BR-010, a “Belém-Brasília”. Às 19h30 de domingo (6), durante vistoria em um coletivo da empresa, os policiais encontraram 18 passageiros além da capacidade máxima permitida, que viajavam em pé. Na segunda-feira (7), às 22h30, outro ônibus foi flagrado com sete passageiros excedentes. Em ambos os casos, os condutores foram autuados e os passageiros que viajavam irregularmente tiveram que desembarcar e esperar um novo ônibus da empresa para viajar com segurança.
O inspetor Helder Oliveira, chefe da segunda delegacia da PRF, que coordena a fiscalização na rodovia BR-010, afirma que mesmo com o trabalho de fiscalização constante os condutores insistem em cometer esse tipo de infração porque a multa é de valor insignificante se comparado ao ganho obtido com a venda das passagens “extras” caso o ônibus não seja fiscalizado.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que transitar com lotação excedente é uma infração é de natureza média, com multa no valor de R$ 80,00 e 4 pontos na habilitação do condutor, com medida administrativa de retenção do veículo até o desembarque de todos os passageiros excedentes.
(DOL, com informações da PRF)
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