Wildson Melo continuará à frente da gestão

O presidente da Câmara Municipal de Marituba, vereador Wildson Melo (PRB), permanecerá à frente da prefeitura do município até o julgamento do mandado de segurança pelo colegiado pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), impetrado pelo PSD, partido do candidato Mário Filho, que obteve o maior número de votos na eleição municipal (49.74%), mas não conseguiu o registro de candidatura, concorreu sub judice e não pôde ser empossado.

O segundo colocado no pleito municipal, Antônio Armando (PSDB), tem contas de gestões anteriores rejeitadas, portanto, apesar de conseguir o registro de candidatura com base em liminar judicial, também não conseguiu assumir o mandato. O PSD quer a realização de nova eleição em Marituba e o PSDB tenta empossar Antônio Armando, situação que a Justiça Eleitoral decidirá até o final deste mês.

Ontem, o desembargador Leonardo Tavares, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, julgou o agravo regimental impetrado por Antônio Armando, requerendo a posse no cargo, mas negou a solicitação do tucano. O magistrado, que também é relator do mandado de segurança, requereu informações à juíza da 43ª Zona Eleitoral em Marituba, que terá dez dias para enviar os dados do processo do tucano ao TRE-PA.

Após este prazo, o relator enviará a matéria para o Ministério Público Eleitoral dar parecer e devolver antes de ser levado para votação em plenário. A situação em Marituba é de instabilidade, especialmente entre os servidores públicos.

Entenda o caso

Mário Filho (PSD) concorreu à eleição sub judice, pois o registro de candidatura dele foi negado pela Justiça Eleitoral uma vez que, segundo a acusação, ele foi candidato a prefeito em 2008 e apresentou a prestação das contas da campanha com atraso, somente após ter sido citado pela Justiça Eleitoral. Neste caso, ficou inelegível por ausência de prestação de contas. Foi o mais votado, mas não foi diplomado, nem tomou posse. O PSD ajuizou mandado de segurança e pede novas eleições em Marituba.

Antônio Armando (PSDB) foi o segundo colocado, mas a liminar judicial que suspendeu a condenação por contas de gestão reprovadas foi cassada, após ele conseguir registro de candidatura no TRE-PA. Chegou a ser diplomado, mas a Justiça Eleitoral impediu sua posse e determinou que o presidente da Câmara Municipal fique no cargo até a decisão final do processo.

(Diário do Pará)