Mensalidade escolar tem reajuste de 7,4%

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), reuniu-se nesta sexta-feira (11) no gabinete da secretaria, com representantes do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), União Paraense dos Estudantes (Upes), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Sindicato das Escolas Particulares do Pará (Sinpe), OAB e Associação de Pais e Alunos Intermunicipal do Estado do Pará (Apaiepa) para fechar as negociações a respeito do reajuste da mensalidade escolar, que foi fechado em 7,4%, ou seja, o valor da inflação (data base de março a dezembro de 2012) de 6,2%, acrescentado de 1,2%.

Para que ocorra a negociação são levadas em consideração as variações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A data base, que contabiliza a inflação de março até dezembro, fechou a inflação em 6,2%. O Sinep propôs fechar o reajuste em 7,8% afirmando que deve ser calculado um percentual acima da inflação para reajuste salarial e outras despesas. O Estado do Pará é o único do país que possui essa articulação de negociação para o reajuste. Nos demais estados o reajuste da mensalidade escolar é definido pela própria instituição. Neste ano a inflação nacional foi de 8 a 10% nos outros estados do país. “Esse acordo coloca as escolas no mesmo patamar, por isso a importância de continuar fazendo as negociações", disse a diretora do Procon, Eliana Uchôa.

O representante do Dieese, Roberto Sena, frisou que o ideal seria que os valores levassem em consideração somente o índice da inflação. "Não podemos pensar em um acordo que possa prejudicar o pai do aluno". Já o representante da Upes afirmou que a inadimplência por conta desse reajuste seria muito alta. “Não concordamos com esse reajuste porque a escola não tem prejuízo que justifique esse aumento, e o impacto é muito grande. Temos que pensar em todos os fatores, principalmente que se não tem aluno não tem escola” disse Augusto Barros, representante da Upes. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Jr, ressaltou que é importante que o acordo não prejudique o ensino. "É necessário tomar cuidado com o projeto pedagógico e que o reajuste do salário mínimo não seja levado em consideração nessa negociação", afirmou.

Outro ponto colocado em questão na reunião foi a grande demanda de escolas particulares não capacitadas para receber alunos com algum tipo de deficiência. Cerca de 95% dessas escolas não possuem profissionais capacitados nem estrutura para receber esses alunos. O representante da Apaiepa, Hilton Durães, disse que se o aluno que dispuser de algum tipo de deficiência não conseguir se matricular na escola, ele deverá fazer uma denúncia ao Conselho Estadual de Educação.

(Agência Pará)