Todo início de ano, quando a maré sobe, entre as luas nova e cheia, o caranguejo-uçá sai da galeria (toca) e começa a “andada”. Para preservar este período de preparo para o acasalamento e liberação de ovos, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu o período de defeso, quando ficam proibidas a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comércio do caranguejo-uçá em estados das regiões Norte e Nordeste.
O primeiro período do defeso começa hoje e segue até quinta-feira, 17. Segundo dados do Ibama, neste primeiro defeso foram registrados 146 declarações de estoque de caranguejo na Região Metropolitana de Belém, contabilizando 290.000 exemplares liberados para a comercialização.
Durante o defeso, o Ibama, juntamente com a Delegacia de Meio Ambiente (Dema), Batalhão da Polícia Ambiental, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto Chico Mendes e Secretaria Municipal de Economia (Secon) fiscalizarão feiras, mercados municipais e estabelecimentos privados para certificar o cumprimento das lei.
O comerciante que estiver irregular terá a mercadoria apreendida, sofrendo multa que varia de R$700 a R$100.000, mais 20% por quilo do produto, além de responder por crime ambiental, com pena que varia de 1 a 3 anos de prisão.
Os próximos períodos de defeso ocorrerão entre os dias 28 de janeiro a 2 de fevereiro, 11 a 16 de fevereiro, 26 de fevereiro a 0 de março, 12 a 17 de março e 28 de março a 2 de abril.
(Diário do Pará)
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