Alunos aprendem sobre o direito de ir e vir na rua

Um buraco aqui, uma rampa mais à frente. Escadas, desníveis, espaço reduzido. Mesas no caminho. Andar nas calçadas de Belém já é cansativo normalmente, imagine para pessoas com deficiência física. O direito e a comodidade de ir e vir nas calçadas da cidade nem sempre é respeitado. A calçada cidadã não é uma realidade comum a todo o espaço urbano. O debate é uma questão de cidadania e foi discutido entre os alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Souza Franco, na tarde de ontem.

Os problemas são vários e constantes. “São entraves compostos por problemas individualistas. As calçadas viram estacionamento, lugar para comércio informal, algumas são cobertas por lixo, outras são desniveladas, ocupadas por containers, muretas, defensas”, explica o Agente de Postura e Ordem Econômica da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Francisco de Oliveira Jr., que palestrou para 150 estudantes do Souza Franco.

Há uma lei federal que dispõe sobre acessibilidade nas vias e espaços públicos e o Código de Posturas do Município. “Temos normas técnicas que norteiam cada caso. A fiscalização é diária, mas são muitos casos e muitas denúncias”, relata.

Cada calçada deve ser construída e mantida pelo proprietário do imóvel, segundo o agente. “O morador é notificado e então não pode mais alegar desconhecimento da lei. Em seguida temos uma série de procedimentos, o que pode levar algum tempo, mas o morador pode ser multado e ter a calçada destruída”, afirma.

A palestra é parte do projeto “Olhares sobre a cidadania” que integra a programação da disciplina de Sociologia no Programa Ensino Médio Inovador (Proemi) e Projeto Jovem de Futuro (PJF), do Governo Federal. O objetivo é discutir a cidadania de forma interdisciplinar. “Queremos que a longo prazo esses alunos se tornem agentes multiplicadores desse conhecimento, passando para os pais, vizinhos e parentes o que aprenderam. Sabendo o que é dever do Poder Público e o que é dever do cidadão”, relata a Professora de Sociologia Darling Costa.

Essas atividades são precedidas da construção ou da reformulação da grade curricular de maneira a relacioná-la com o cotidiano social do aluno. Para a estudante Amanda Monteiro, o tema é muito interessante. “É uma realidade triste e que infelizmente muitas pessoas passam por isso”, diz. Opinião compartilhada pelo estudante Lucas Henrique. “Na minha família eu vejo que já é difícil para os mais velhos andarem nas calçadas, eu não sinto porque sou jovem. Acho que todo mundo tem culpa nisso”, defende.

(Diário do Pará)