Decreto permite compras sem processo licitatório

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) poderá anunciar, ainda hoje, adesão à ata de pregão realizada pelo governo federal, por outro município ou por um órgão estadual para compra de material e remédios para os prontos-socorros e unidade de saúde de Belém.

A medida foi autorizada graças ao estado de emergência decretado pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, na última sexta-feira. O decreto terá validade de 30 dias e permite ao município fazer compras sem realizar o processo licitatório tradicional, que pode durar até 90 dias. Segundo o diretor-geral da Sesma, Roberto Nunes, foi necessário decretar estado de emergência porque os estoques de remédios e material essencial ao atendimento da população “estavam zerados”.

Entre as compras que devem ser realizadas com urgência estariam gaze, esparadrapo, equipo para soro e remédios como antibióticos, analgésicos e anestésicos para cirurgias. “Durante o processo de transição, foi solicitado à gestão anterior que prorrogasse os contratos que estavam vencendo em período crítico. Fomos informados de que as providências estavam sendo tomadas, mas isso não aconteceu”, contou Nunes, afirmando que sem as compras de emergência haveria “graves riscos” às pessoas que procuram o atendimento na rede pública municipal de saúde.

ATA

Com o estado de emergência decretado, a prefeitura poderá usar processos licitatórios simplificados. Um deles é a adesão à ata. Ou seja, a prefeitura de Belém pode aproveitar um pregão realizado por órgão público de outro ente da federação. O mais provável é que a adesão seja feita a um hospital federal.

A assessoria jurídica da Sesma estuda alternativas para reforçar os estoques de maneira mais ágil. Além da adesão, a ata poderá ser feita também em tomada de preço. Nunes garante que, embora o decreto tenha validade de 30 dias, a expectativa é de que o município retome a normalidade antes desse período.

As compras de emergência devem ser concluídas em dez dias. A distribuição para os prontos-socorros e unidades de saúde deverá ser feita imediatamente após a aquisição. A Sesma ainda não tem o total do volume de compras a ser realizado, mas a informação estaria sendo levantada. “Não há um padrão. No início do ano, havia um volume e depois houve redução”.

O diretor geral da Sesma garante que, ao mesmo tempo em que fará as aquisições de emergência, a prefeitura dará prosseguimento aos processos licitatórios normais para manutenção dos estoques futuros. O DIÁRIO não localizou a ex-secretária municipal de Saúde Silvia Santos para comentar a situação da Sesma.

EM NÚMEROS

30 dias

É o tempo de validade do decreto que estabelece estado de emergência na saúde pública de Belém, publicado na última sexta -feira

(Diário do Pará)