Situação de Marituba será julgada semana que vem

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) poderá julgar, na próxima semana, o pedido de realização de nova eleição no município de Marituba, que está sendo administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, vereador Wildson Melo (PRB), prefeito interino até a decisão final da Justiça eleitoral.

O candidato mais votado na eleição de outubro de 2012, Mário Filho (PSD), concorreu sub judice, sem registro de candidatura. Portanto, seus votos foram considerados nulos pela Justiça eleitoral. Ele não apresentou prestação de contas de campanha eleitoral de 2008 e se tornou inelegível.

Já o candidato do PSDB, Antônio Armando, ficou em segundo lugar e pleiteia a posse na Justiça. Porém, a liminar que possibilitou ao tucano obter o registro de candidatura foi cassada pela Justiça eleitoral. Armando tem contas de gestão rejeitadas referentes a convênios estaduais e federais durante as duas administrações à frente da prefeitura de Marituba. Ele pleiteia posse e o PSD solicita a realização de novas eleições.

O relator do processo, desembargador Leonardo Tavares, requereu informações à Justiça eleitoral em Marituba. Ontem, ele informou que já recebeu os dados pedidos, que enviou os autos para o procurador regional eleitoral, Igor Nery, e que está aguardando o parecer do Ministério Público Federal (MPF) para enviar o mandado de segurança do PSD para votação em plenário.

VOTAÇÃO

O procurador informou que conclui o parecer na segunda-feira, 21, mas é possível que não dê tempo de entrar na votação da sessão da terça-feira do TRE-PA. O mais provável é que a matéria seja apreciada na sessão da quinta-feira, dia 24. Já o relator adiantou que só poderá atuar no processo até o dia 24. Ele assumirá a presidência do TRE-PA, dia 28, em sessão marcada para as 9h.

Além do mandado de segurança ajuizado pelo PSD, outro recurso referente à situação eleitoral de Marituba aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Armando recorreu contra a decisão de cassação de seu registro de candidatura e depende do despacho do TSE.

Água azul do norte

Outro município aguarda a decisão judicial para definir sobre o novo prefeito. Em Água Azul do Norte, o candidato mais votado José Lourenço de Oliveira também teve o registro de candidatura negado por prestação de contas rejeitadas.

(Diário do Pará)