Pará tem representante no Conselho Nacional

O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, e a secretária adjunta, Heloísa Guimarães, receberam nesta sexta-feira (18) o médico Waldir Cardoso, novo titular do Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde representa o Conselho Federal de Medicina (CFM). Cardoso se colocou à disposição da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para defender os interesses da Saúde do Pará e da região amazônica no CNS, e não apenas os da classe médica.

O acompanhamento dos médicos participantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) foram os definidos como objetivos principais da parceria, além da defesa dos interesses da Saúde na região amazônica, especialmente no Pará.

Segundo Waldir Cardoso, a conquista é resultado de um trabalho político do CFM e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), merecendo destaque porque há muito tempo os médicos não tinham representatividade no mais importante órgão de controle social da Saúde no Brasil.

Também participaram da reunião João Gouveia e Wilson Machado, diretores do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), os diretores da Sespa, Rita Facundo, Sônia Bahia, Dione Cunha, Fátima Bentes, José Spinelli e Raimundo Sena, e as cogestoras Círia Pimentel e Rosângela Monteiro, que tiveram a oportunidade de resumir as principais atividades, desafios e resultados de suas diretorias.

Helio Franco mostrou a atual estrutura da Sespa, com a criação de novas diretorias, como as de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Dpais), Vigilância em Saúde e Desenvolvimento das Redes Assistenciais e Regionalização (DDRAR), visando a integração entre Vigilância e Assistência, e a Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES).

Panorama - O secretário ressaltou que o Pará continua com a menor aplicação per capita em saúde (R$ 30,00), apesar de o Estado ter 40% da sua população abaixo da linha da pobreza, 13% de analfabetos, 60% morando em assentamentos, e possuir populações quilombolas e indígenas.

A secretária adjunta, Heloísa Guimarães, disse que em relação ao pagamento dos médicos, a Sespa mantém acordos com diversas categorias médicas, mas o resultado não é ideal, porque exige uma aplicação elevada de recursos e beneficia a poucos. “Precisamos do apoio do Sindmepa para eliminar esse desgaste”, ressaltou.

Para João Gouveia, precisa ser mudado o modelo de atenção à saúde. “Senão, não há dinheiro que chegue. O Sindmepa está pronto para discutir o PCCS”, afirmou. Gouveia também criticou o Provab, dizendo que não é a solução por falta de acompanhamento dos recém-formados.

Waldir Cardoso disse que se sentiu prestigiado por ter sido recebido pelos secretários, junto com todos os diretores da Sespa. Ele relatou que sua experiência como conselheiro de Saúde começou em 1987, representando o Sindmepa no Conselho Municipal de Saúde. No entanto, a experiência do Brasil com os conselhos nacional, estaduais e municipais de Saúde tem despertado o interesse de outros países, que querem entender como funciona o controle social no Brasil.

“Não podemos nos dar o direito de não remar no mesmo sentido. Tenho certeza que aqui ninguém é contra o SUS. O interesse público está acima do interesse corporativista”, garantiu Cardoso. Ele informou que ficará no CNS por três anos, e tudo o que vai defender terá de ser aprovado pelo Plenário do CFN. Cardoso ressaltou ainda que pedirá autorização para “defender também os interesses da minha região e do meu Estado, que continuam sofrendo discriminação. Nossa região precisa de um olhar e tratamento diferenciados”. Ele concluiu informando que o Sindmepa tem uma proposta de PCCS para apresentar à Sespa.

(Agência Pará)