Justiça obriga Incra a investigar irregularidades

A Justiça Federal obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a investigar as denúncias feitas ao Ministério Público Federal por assentados do projeto agroextrativista Ilha de Santana, em Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó.

As denúncias falam sobre irregularidades na aplicação de créditos de instalação destinados à construção de casas, compra de insumos e outros investimentos, além de que os representantes do assentamento foram eleitos em assembleias fantasmas, em que os membros da comunidade que não estiveram presentes tiveram suas assinaturas falsificadas na ata da reunião.

O Incra deverá fazer uma vistoria nos locais onde as casas deveriam ter sido construídas, e apresentar um relatório indicando o destino de cada recurso destinado ao projeto. Os repasses para o projeto também ficam suspensos até que seja eleita uma nova comissão dos assentados, em até 90 dias.

O Incra deverá ainda abrir sindicância para verificar se algum servidor do instituto teve culpa da omissão na fiscalização dos recursos repassados.

(DOL, com informações do MPF)