Pará reduz números de inquéritos de homicídios

O Pará conseguiu redução considerável no número de inquéritos que apuravam casos de homicídio registrados entre 2000 e 2007. Levantamento feito pelo programa Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) constatou que até o ano passado, havia um estoque de 1.537 inquéritos em tramitação. Desse total, a Polícia Civil e o Ministério Público movimentaram 122, baixando o estoque para 271.

Os dados compõem o inqueritômetro, uma espécie de medição em tempo real da apuração de homicídios em todo o país. A Enasp reúne o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça. A meta é zerar o estoque de inquéritos registrados antes de 31 de dezembro de 2007.

Apesar dos avanços, os dados do Enasp mostram que o Pará ainda ficou longe de atingir essa meta. Conseguiu reduzir em apenas 82,4% o estoque e ficou em décimo lugar no ranking dos Estados com melhor desempenho.

DADOS

As melhores performances, segundo os dados disponíveis ontem, eram do Acre e Piauí , que finalizaram 100% dos inquéritos. Roraima, Maranhão, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Sergipe e São Paulo também tiveram resultados melhores que o Pará, em termos quantitativos.

A boa notícia é que o Pará teve bom desempenho no que diz respeito à resolutividade das investigações. Em alguns momentos, conseguiu o primeiro lugar no inqueritômetro.

Isso porque, do total de apurações, 85% resultaram em oferecimento de denúncia, de acordo com os dados consultados ontem. As informações podem ser alteradas à medida em que o sistema vai sendo alimentado. A corregedora geral da Polícia Civil do Pará, Nilma Lima diz que a décima colocação em número de inquéritos finalizados se deve às dificuldades naturais do Estado como as distâncias, mas revela também o cuidado com as apurações.

“A demora se justifica pela qualidade. Tentamos chegar a um resultado eficiente. Os inquéritos que faltam estão em diligências”, justifica. Nilma Lima cita a criação, no ano passado, da Comissão Provisória de Execução de Diligências (CTED), formada por equipes de delegados e escrivães, designados pela corregedoria-geral, como um dos fatores que tem contribuído para esse bom índice de resolutividade dos inquéritos.

Serviço

COMO ACOMPANHAR

Para acompanhar o inqueritômetro e o desempenho dos Estados, basta acessar o site do Conselho Nacional do Ministério Público (www.cnmp.gov.br).

(Diário do Pará)