Reprovados querem ser conselheiros

A pouco menos de um mês para escolha dos novos conselheiros tutelares de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), o processo eleitoral corre o risco de ir parar na Justiça.

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Condica) está sendo pressionando por 12 pré-candidatos que não passaram numa prova de conhecimento sob o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 869/1990), obrigatória para garantir vaga para a disputa eleitoral, e que estão recorrendo junto ao Condica para que possam participar do pleito.

Cerca de 60 candidatos dos 83 que foram aprovados na provas são contra o adiamento das eleições e questionam “a manobra” política dos 12 requerentes.

Ananindeua tem quatro conselhos, compostos por cinco membros eleitos pela comunidade para um mandato de 4 anos.

A Articulação dos Defensores dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ananindeua (ADCA), que é um Fórum Popular formado por candidatos e lideranças comunitários e populares de organizações não-governamentais do município, pretende impedir de qualquer forma que seja adiada ou mesmo inviabilizada as eleições. Mas se isso ocorrer, pretendem ingressar junto à Justiça com um Mandato de Segurança para garantir as eleições dos conselheiros, e mesmo com uma Ação de Perdas e Danos Morais pelo prejuízo a ser causado pela atual disputa.

(Diário do Pará)